Processo ativo
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
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Identificação
Nº Processo: 1017488-02.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Autor: sobre o alegado às fls. *** sobre o alegado às fls. 405, bem como esclareça
Apelado: intimado a apresentar contrarrazões ao recu *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 248291/SP), ISAAC PANDOLFI (OAB 479814/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), EVELLIN ANNE DE CAMARGO
NEVES (OAB 461614/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1017488-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitória Ramalho Freire - Banco
Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 264: defiro impreteríveis 15 dias para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o banco efetue a juntada dos documentos. Decorrido,
tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize
sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
Processo 1017586-84.2024.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Promontoria Imóveis 1 S.a. - Vistos. Com o recolhimento da GRD, efetue-se a constatação de abandono, com abertura
mediantechaveiro, a cargo da requerente, e, caso constatado, efetue-se a imissão na posse. Eventuais bens ficarão em
depósito da parte autora ou do depositário que ela indicar. Cópia assinada da presente vale como mandado/ofício Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código
e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA ALVARES
VONO (OAB 287709/SP)
Processo 1017720-48.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Encaminhe-se conforme solicitado, cabendo a parte o recolhimento das custas necessárias.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1017803-98.2022.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte
interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo)
: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1017966-78.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda de Paula
Rocha - Santo Andre Planos e Assistencia Medica Ltda- Medical Health - Vistos. Fls. 404/407: Anote-se. Intime-se. - ADV: IGOR
GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), TALITA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 477950/SP)
Processo 1018099-86.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ingrid dos Santos - Hospital e Maternidade Metropolitano - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1018131-57.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Felipe de Oliveira
- Tgsp-36 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o alegado às fls. 405, bem como esclareça
a pertinência das provas indicadas às fls. 400/401. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP), LUIZ CARLOS DOS PASSOS
(OAB 353666/SP)
Processo 1018170-54.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Theyllor dos
Santos Oliveira - Sistemas e Planos de Saúde Ltda - - Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara - Vistos. Passo
a retificar o erro material verificado na decisão de fls. 332/333 para esclarecer que foi nomeada como perita a Sra. Camila
Ohomoto de Morais. Intime-se a Sra. Perita para apresentar seus honorários perícias, no prazo de cinco dias úteis. Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), DOTTA,
DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1018550-14.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Mirante do Parque - Rodrigo de Oliveira Rodrigues e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e suspendo
o processo nos termos do artigo 922 do CPC, devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo.
Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Advirta-se, ainda,
que, nos termos do Art. 4º, inciso III da Lei nº 11.608/2003, o Executado deverá comprovar o recolhimento das custas finais de
1% ao ser satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo beneficiário da justiça gratuita, caso em que a
exigibilidade ficará suspensa. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que
possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FELIPE GANTUS
CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS), ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP)
Processo 1018576-12.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Comércio e Distribuição
de Materiais de Construção LTDA - Ciência às partes da(s) Resposta(s) de Ofício juntada(s) retro. - ADV: LUIZ HENRIQUE
JACINTHO (OAB 376772/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 1018720-20.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Alto de Pinheiros - Kelly Vanessa da Rocha - Fls. Retro: Manifeste-se o exequente. 15 dias. - ADV: LUIS FERNANDO
TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), ALFREDO MAURIZIO
PASANISI (OAB 154846/SP), OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP)
Processo 1018735-18.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1010906-20.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Catia Cordeiro Figueroa da Fonseca Morgado - - Catia Cordeiro
Figueroa da Fonseca Morgado Me - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.
60/67: Manifestem-se os embargantes, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, cumpra a parte embargante o item 5 da decisão
de fls. 46, bem como comprove a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em quinze dias, cópia de suas duas
últimas declarações de imposto de renda (devem ser juntadas como documentos sigilosos) - https://www.gov.br/receitafederal/
pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda - ou, caso não estivesse obrigada a declarar IR, comprove a não entrega, bem como
comprovante de regularidade de seu CPF, informações que poderão ser obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal; ou,
no mesmo prazo, providencie o recolhimento das custas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. Sr(a). Advogado(a):
Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura
específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 248291/SP), ISAAC PANDOLFI (OAB 479814/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), EVELLIN ANNE DE CAMARGO
NEVES (OAB 461614/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1017488-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitória Ramalho Freire - Banco
Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 264: defiro impreteríveis 15 dias para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o banco efetue a juntada dos documentos. Decorrido,
tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize
sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
Processo 1017586-84.2024.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Promontoria Imóveis 1 S.a. - Vistos. Com o recolhimento da GRD, efetue-se a constatação de abandono, com abertura
mediantechaveiro, a cargo da requerente, e, caso constatado, efetue-se a imissão na posse. Eventuais bens ficarão em
depósito da parte autora ou do depositário que ela indicar. Cópia assinada da presente vale como mandado/ofício Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código
e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA ALVARES
VONO (OAB 287709/SP)
Processo 1017720-48.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Encaminhe-se conforme solicitado, cabendo a parte o recolhimento das custas necessárias.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1017803-98.2022.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte
interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo)
: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1017966-78.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda de Paula
Rocha - Santo Andre Planos e Assistencia Medica Ltda- Medical Health - Vistos. Fls. 404/407: Anote-se. Intime-se. - ADV: IGOR
GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), TALITA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 477950/SP)
Processo 1018099-86.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ingrid dos Santos - Hospital e Maternidade Metropolitano - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1018131-57.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Felipe de Oliveira
- Tgsp-36 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o alegado às fls. 405, bem como esclareça
a pertinência das provas indicadas às fls. 400/401. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP), LUIZ CARLOS DOS PASSOS
(OAB 353666/SP)
Processo 1018170-54.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Theyllor dos
Santos Oliveira - Sistemas e Planos de Saúde Ltda - - Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara - Vistos. Passo
a retificar o erro material verificado na decisão de fls. 332/333 para esclarecer que foi nomeada como perita a Sra. Camila
Ohomoto de Morais. Intime-se a Sra. Perita para apresentar seus honorários perícias, no prazo de cinco dias úteis. Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), DOTTA,
DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1018550-14.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Mirante do Parque - Rodrigo de Oliveira Rodrigues e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e suspendo
o processo nos termos do artigo 922 do CPC, devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo.
Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Advirta-se, ainda,
que, nos termos do Art. 4º, inciso III da Lei nº 11.608/2003, o Executado deverá comprovar o recolhimento das custas finais de
1% ao ser satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo beneficiário da justiça gratuita, caso em que a
exigibilidade ficará suspensa. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que
possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FELIPE GANTUS
CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS), ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP)
Processo 1018576-12.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Comércio e Distribuição
de Materiais de Construção LTDA - Ciência às partes da(s) Resposta(s) de Ofício juntada(s) retro. - ADV: LUIZ HENRIQUE
JACINTHO (OAB 376772/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 1018720-20.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Alto de Pinheiros - Kelly Vanessa da Rocha - Fls. Retro: Manifeste-se o exequente. 15 dias. - ADV: LUIS FERNANDO
TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), ALFREDO MAURIZIO
PASANISI (OAB 154846/SP), OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP)
Processo 1018735-18.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1010906-20.2023.8.26.0004) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Catia Cordeiro Figueroa da Fonseca Morgado - - Catia Cordeiro
Figueroa da Fonseca Morgado Me - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.
60/67: Manifestem-se os embargantes, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, cumpra a parte embargante o item 5 da decisão
de fls. 46, bem como comprove a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em quinze dias, cópia de suas duas
últimas declarações de imposto de renda (devem ser juntadas como documentos sigilosos) - https://www.gov.br/receitafederal/
pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda - ou, caso não estivesse obrigada a declarar IR, comprove a não entrega, bem como
comprovante de regularidade de seu CPF, informações que poderão ser obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal; ou,
no mesmo prazo, providencie o recolhimento das custas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. Sr(a). Advogado(a):
Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura
específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º