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sobre o Certidão/A.R. (negativo), requerendo o que de direito, no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1000636-50.2023.8.26.0516
Partes e Advogados
Autor: sobre o Certidão/A.R. (negativo), re *** sobre o Certidão/A.R. (negativo), requerendo o que de direito, no prazo
Advogados e OAB
Advogado: particular, por ela constituído, de *** particular, por ela constituído, de sorte que as intimações são feitas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por abandono. Intimem-se. - ADV: EDSON MIRANDA CALTABIANO
(OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP),
EDSON M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA
CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB
126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON
MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP)
Processo 1000636-50.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kerolin Monteiro Marinho
Pereira - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Acidentária
proposta. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I,
segunda parte, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais
(incluindo-se a perícia) e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. -
ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 1000652-04.2023.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristeu Vieira Vilela Junior - Nos termos do
art. 1º do Provimento CG 14/2020, fica a parte interessada a providenciar a remessa, por meio eletrônico, ao Registro Público
competente. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
Processo 1000671-73.2024.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.J.R.A.V. - - L.E.R.A.V. - W.S.V. - Intime-se
o interditando, na pessoa de seu curador provisório, que possui procurador constituído nos autos, para que compareça na
Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius, CEP 12.246-260, São José do Campos/SP, no dia 02/10/2025, às 11:30 horas, a fim de
ser submetido à perícia pela DRA. KARINE KIEKO LEITÃO HIGA, bem como quanto aos requisitos necessários para o ato,
conforme indicados no documento de fls. 110, expedindo-se o necessário. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
VALLE MARTINS (OAB 454415/SP), LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
VALLE MARTINS (OAB 454415/SP)
Processo 1000675-13.2024.8.26.0516 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - No
caso dos autos a parte é representada por advogado particular, por ela constituído, de sorte que as intimações são feitas
na pessoa do constituído. Também não é o caso de se colher manifestação da parte contrária, considerando que a relação
processual sequer foi formada, não tendo ocorrido citação Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. § 1º do Código de Processo Civil
de 2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, sem honorários, uma vez que não houve
formação da relação processual. Em caso de propositura de nova ação, observe-se o disposto no artigo 486, §§ 1º e 2º, do
Código de Processo Civil de 2015. Nos termos do artigo 1.098, do Capítulo VIII, da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, verifique a serventia se há custas em aberto a serem recolhidas, observando o disposto no artigo 4º, III da Lei
11.608/03. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000716-77.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.L. - R.A.T.R. e outro - Petição de fls.
132: cobre a serventia informações junto ao setor técnico a respeito do agendamento do estudo psicológico determinado. - ADV:
LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), MARIANA MONTEIRO GADIOLI
(OAB 418998/SP)
Processo 1000717-37.2025.8.26.0028 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.R.R. - Servirá o
presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado, observados os endereços
eletrônicos para recebimento de requisições judiciais, comprovando nos autos o envio, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA INES
DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1000722-21.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ruth Donizete Fortunato dos Reis - Manifeste-se o autor sobre o Certidão/A.R. (negativo), requerendo o que de direito, no prazo
legal. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 1000757-78.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cerealista Roseirense Indústria e Comércio Ltda. - Me - Ok Cred Serviços Ltda e outros - Fica o autor intimado a recolher o
valor de R$ 462,30, conforme cálculo que segue. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 435-9 - ADV: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/
SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
Processo 1000766-06.2024.8.26.0516 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antônia Nogueira
Rabelo - Fica o advogado da requerente INTIMADO de que foi expedido TERMO DE RENUNCIA. Foi designada para o próximo
dia 07/05/2025 ás 14:00 horas para que os herdeiros compareçam em cartório para assinarem o documentos. - ADV: ANDRÉ
PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 1001581-46.2023.8.26.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.
e outro - O.R.U.D. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), CRISTIANO ALEX
SILVA (OAB 505298/SP)
Processo 1500036-35.2024.8.26.0516 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - M.T.J. - Expeça-se ofício conforme requerido no item “3” da manifestação
ministerial retro. - ADV: MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/SP), ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), ALINE
DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/
SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/SP)
Processo 1500073-38.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CELSO ROBERTO DO NASCIMENTO
- Cadastre-se o V. Acórdão. Fls. 327: intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para
interposição de eventuais embargos ou recursos. Se protocolado recurso, os autos devem ser encaminhados ao Tribunal.
Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA
PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP)
Processo 1500087-80.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDER PULHEIS - - LUCIA
HELENA DUBOVICKI - Manifestação Ministerial de fls. 299: ciente. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 297. - ADV:
ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP), PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP)
Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO
GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA -
Certifique a serventia o prazo do despacho de fls. 550, bem como diligencie junto à penitenciária em que se encontra o corréu
EDSON preso sobre a possibilidade de seu interrogatório ser realizado por teleaudiência (fls. 482 - Campo Grande/MS). Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por abandono. Intimem-se. - ADV: EDSON MIRANDA CALTABIANO
(OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP),
EDSON M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA
CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB
126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON
MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP)
Processo 1000636-50.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kerolin Monteiro Marinho
Pereira - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Acidentária
proposta. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I,
segunda parte, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais
(incluindo-se a perícia) e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. -
ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 1000652-04.2023.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristeu Vieira Vilela Junior - Nos termos do
art. 1º do Provimento CG 14/2020, fica a parte interessada a providenciar a remessa, por meio eletrônico, ao Registro Público
competente. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
Processo 1000671-73.2024.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.J.R.A.V. - - L.E.R.A.V. - W.S.V. - Intime-se
o interditando, na pessoa de seu curador provisório, que possui procurador constituído nos autos, para que compareça na
Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius, CEP 12.246-260, São José do Campos/SP, no dia 02/10/2025, às 11:30 horas, a fim de
ser submetido à perícia pela DRA. KARINE KIEKO LEITÃO HIGA, bem como quanto aos requisitos necessários para o ato,
conforme indicados no documento de fls. 110, expedindo-se o necessário. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
VALLE MARTINS (OAB 454415/SP), LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
VALLE MARTINS (OAB 454415/SP)
Processo 1000675-13.2024.8.26.0516 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - No
caso dos autos a parte é representada por advogado particular, por ela constituído, de sorte que as intimações são feitas
na pessoa do constituído. Também não é o caso de se colher manifestação da parte contrária, considerando que a relação
processual sequer foi formada, não tendo ocorrido citação Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. § 1º do Código de Processo Civil
de 2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, sem honorários, uma vez que não houve
formação da relação processual. Em caso de propositura de nova ação, observe-se o disposto no artigo 486, §§ 1º e 2º, do
Código de Processo Civil de 2015. Nos termos do artigo 1.098, do Capítulo VIII, da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, verifique a serventia se há custas em aberto a serem recolhidas, observando o disposto no artigo 4º, III da Lei
11.608/03. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000716-77.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.L. - R.A.T.R. e outro - Petição de fls.
132: cobre a serventia informações junto ao setor técnico a respeito do agendamento do estudo psicológico determinado. - ADV:
LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), LUÍS MIGUEL INABA SEBE (OAB 509036/SP), MARIANA MONTEIRO GADIOLI
(OAB 418998/SP)
Processo 1000717-37.2025.8.26.0028 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.R.R. - Servirá o
presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado, observados os endereços
eletrônicos para recebimento de requisições judiciais, comprovando nos autos o envio, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA INES
DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1000722-21.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ruth Donizete Fortunato dos Reis - Manifeste-se o autor sobre o Certidão/A.R. (negativo), requerendo o que de direito, no prazo
legal. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 1000757-78.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cerealista Roseirense Indústria e Comércio Ltda. - Me - Ok Cred Serviços Ltda e outros - Fica o autor intimado a recolher o
valor de R$ 462,30, conforme cálculo que segue. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 435-9 - ADV: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/
SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
Processo 1000766-06.2024.8.26.0516 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antônia Nogueira
Rabelo - Fica o advogado da requerente INTIMADO de que foi expedido TERMO DE RENUNCIA. Foi designada para o próximo
dia 07/05/2025 ás 14:00 horas para que os herdeiros compareçam em cartório para assinarem o documentos. - ADV: ANDRÉ
PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 1001581-46.2023.8.26.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.
e outro - O.R.U.D. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), CRISTIANO ALEX
SILVA (OAB 505298/SP)
Processo 1500036-35.2024.8.26.0516 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - M.T.J. - Expeça-se ofício conforme requerido no item “3” da manifestação
ministerial retro. - ADV: MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/SP), ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), ALINE
DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/
SP), MIRELLY CAROLINA CARNEIRO (OAB 494988/SP)
Processo 1500073-38.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CELSO ROBERTO DO NASCIMENTO
- Cadastre-se o V. Acórdão. Fls. 327: intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para
interposição de eventuais embargos ou recursos. Se protocolado recurso, os autos devem ser encaminhados ao Tribunal.
Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA
PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP)
Processo 1500087-80.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDER PULHEIS - - LUCIA
HELENA DUBOVICKI - Manifestação Ministerial de fls. 299: ciente. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 297. - ADV:
ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP), PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP)
Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO
GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA -
Certifique a serventia o prazo do despacho de fls. 550, bem como diligencie junto à penitenciária em que se encontra o corréu
EDSON preso sobre a possibilidade de seu interrogatório ser realizado por teleaudiência (fls. 482 - Campo Grande/MS). Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º