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sobre o depósito efetuado nos autos, devendo
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Identificação
Nº Processo: 0002559-98.2022.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: sobre o depósito efetu *** sobre o depósito efetuado nos autos, devendo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Brito - Márcia de Oliveira Martins - Vistos. Fica o patrono José Carlos Rodrigues B. Júnior intimado a retificar o Formulário
MLE juntado as fls. 101, indicando o valor correto pois fora deferido apenas o levantamento do valor de 30% (trinta por cento)
do valor depositado, que se refere aos honorários contratuais. Ciência ao autor sobre o depósit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o efetuado nos autos, devendo
apresentar o formulário MLE para levantamento do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), LUCAS MACHADO PEDROSA
(OAB 445066/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP)
Processo 0002559-98.2022.8.26.0505 (processo principal 1002512-44.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.S.F. - O.H.F.F. - Vistos. Fls. 156/157: deixo de apreciar o requerido pois este incidente tramitou pelo rito de
penhora e não houve qualquer determinação de expedição de mandado de prisão nestes autos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV:
VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP)
Processo 0002566-90.2022.8.26.0505 (processo principal 0001943-22.2005.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Acidente (Art. 86) - Edimar Tolezano da Rocha - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não há dependentes habilitados
perante o INSS, entretanto, na certidão de óbito de fls. 101, constatei que o “de cujus” deixou uma filha menor, assim, fica a
requerente intimada a emendar o pedido de habilitação, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91. Intime-se. - ADV: MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 0002598-61.2023.8.26.0505 (processo principal 1002193-08.2023.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silvio Simões - - Angela Aparecida Ducci Fernandes - Notre Dame Intermedica
Saude S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo acompanhar a movimentação na conta indicada. -
ADV: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), DANILO LACERDA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0005108-28.2015.8.26.0505 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Ouro Fino Indústria e
Comércio Ltda - Itaú Unibanco S/A. - - White Martins Gases Industrais Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - AÇOFRAN
AÇOS E METAIS LTDA - - Tradfer Ferro e Aço Ltda - - Shock Metais Nao Ferrosos Ltda - - Banco Safra S/A - - BANCO
BRADESCO S/A - - Supergasbras Energia Ltda. - - União - Fazenda Federal - - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - -
Wagner Lennartz do Brasil Ind. Com. Serras Ltda. - - Sky Corte Laser Ltda Epp - - KIMARKI TRANSFORMADORES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP - - MÁQUINAS DANLY LTDA. - - DILUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA - - TOTVS S/A - - Unigel Comercial S/A - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - -
EBERLE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS S/A - - Eletropaulo Metropolitana - - GF SrL. (“GF”) - - BASELL POLIOLEFINAS
LTDA. - - SUMMA POLÍMEROS LTDA - - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - - Basf Sa - - Andreia Zwetsch
Comunicação Ltda-ME - - Nutri Qualy Refeicoes Ltda e outros - Muriaço do Brasil Ltda. - - BRASIL CARGOS TRANPORTES
LTDA. - - SERGIO DE NORONHA TORREZÃO - - Pires do Rio Cibraço Com e Ind de Ferro e Aço Ltda - - Cosmetal Ind Com Imp
e Exp de Produtos Siderurgicos Ltda - - Tuper Sa - - LEO MADEIRAS, MÁQ. & FERRAGENS LTDA. - - Vanderlei dos Santos
Felizardo - Alltech (INNOVATE) Máquuinas e Ferramentas Ltda. - - Multiaços Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda
- - Paulisteel Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Vaderes Rodrigues Fleires ME - - R. Simioni Indústria e Comércio Ltda. e outros
- GF SrL. (“GF”) - - BANCO SAFRA S/A - - Aço Tubo Ind e Comercio - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - INCOTEP INDUSTRIA
E COMERCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA - Natalia Corsetti Samora - ME - - Finestamp Metalurgica Ltda
- - Onuma Empreendimentos e Participações LTDA - - Green Line Sistema de Saude Sa - - Jonatas de Azevedo Santos - -
Celwa Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Cromadora Racional Eireli - - Copaj Industria
Metalurgica Ltda - - Francisco Jose Zampol e outros - Vistos. Fls. 6.730/6.731: Intime-se a Fazenda da União, através do portal
eletrônico para manifestação. Fls. 6.738: Defiro o prazo de quinze dias requerido. Intime-se. - ADV: SIDNEI STIFELMAN (OAB
15763/RS), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNO
YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO
(OAB 325097/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP),
MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/
SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS
NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/
SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), RAFAELA BERNARDES NEVES (OAB 302337/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP),
ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP),
MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), ÉRICA SENAMO GIGLIO (OAB 292203/SP), CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARÃO
(OAB 291732/SP), ANÍBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO (OAB 305514/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP),
SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DOMICIO DOS SANTOS
NETO (OAB 113590/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), LUIZ
CARLOS GONÇALVES FERREIRA (OAB 285725/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP), MARCELO MERIZIO
(OAB 10685/ES), VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP),
DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CLAUDIO SAMORA
JUNIOR (OAB 213519/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP),
ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB
166527/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), FERNANDO
BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), JULIO CÉSAR DA SILVA (OAB 173212/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CASSIO DE QUEIROZ FILHO (OAB 178144/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS
SANTOS (OAB 204837/SP), ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP), ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP),
JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), RANGEL FERREIRA (OAB 408105/SP), FERNANDO CARLOS
LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR
(OAB 166878/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), MYRIAN
SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE
AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA (OAB 129301/SP), FRANCISCO JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Brito - Márcia de Oliveira Martins - Vistos. Fica o patrono José Carlos Rodrigues B. Júnior intimado a retificar o Formulário
MLE juntado as fls. 101, indicando o valor correto pois fora deferido apenas o levantamento do valor de 30% (trinta por cento)
do valor depositado, que se refere aos honorários contratuais. Ciência ao autor sobre o depósit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o efetuado nos autos, devendo
apresentar o formulário MLE para levantamento do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), LUCAS MACHADO PEDROSA
(OAB 445066/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP)
Processo 0002559-98.2022.8.26.0505 (processo principal 1002512-44.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.S.F. - O.H.F.F. - Vistos. Fls. 156/157: deixo de apreciar o requerido pois este incidente tramitou pelo rito de
penhora e não houve qualquer determinação de expedição de mandado de prisão nestes autos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV:
VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP)
Processo 0002566-90.2022.8.26.0505 (processo principal 0001943-22.2005.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Acidente (Art. 86) - Edimar Tolezano da Rocha - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não há dependentes habilitados
perante o INSS, entretanto, na certidão de óbito de fls. 101, constatei que o “de cujus” deixou uma filha menor, assim, fica a
requerente intimada a emendar o pedido de habilitação, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91. Intime-se. - ADV: MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 0002598-61.2023.8.26.0505 (processo principal 1002193-08.2023.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silvio Simões - - Angela Aparecida Ducci Fernandes - Notre Dame Intermedica
Saude S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo acompanhar a movimentação na conta indicada. -
ADV: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), DANILO LACERDA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0005108-28.2015.8.26.0505 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Ouro Fino Indústria e
Comércio Ltda - Itaú Unibanco S/A. - - White Martins Gases Industrais Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - AÇOFRAN
AÇOS E METAIS LTDA - - Tradfer Ferro e Aço Ltda - - Shock Metais Nao Ferrosos Ltda - - Banco Safra S/A - - BANCO
BRADESCO S/A - - Supergasbras Energia Ltda. - - União - Fazenda Federal - - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - -
Wagner Lennartz do Brasil Ind. Com. Serras Ltda. - - Sky Corte Laser Ltda Epp - - KIMARKI TRANSFORMADORES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP - - MÁQUINAS DANLY LTDA. - - DILUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA - - TOTVS S/A - - Unigel Comercial S/A - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - -
EBERLE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS S/A - - Eletropaulo Metropolitana - - GF SrL. (“GF”) - - BASELL POLIOLEFINAS
LTDA. - - SUMMA POLÍMEROS LTDA - - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - - Basf Sa - - Andreia Zwetsch
Comunicação Ltda-ME - - Nutri Qualy Refeicoes Ltda e outros - Muriaço do Brasil Ltda. - - BRASIL CARGOS TRANPORTES
LTDA. - - SERGIO DE NORONHA TORREZÃO - - Pires do Rio Cibraço Com e Ind de Ferro e Aço Ltda - - Cosmetal Ind Com Imp
e Exp de Produtos Siderurgicos Ltda - - Tuper Sa - - LEO MADEIRAS, MÁQ. & FERRAGENS LTDA. - - Vanderlei dos Santos
Felizardo - Alltech (INNOVATE) Máquuinas e Ferramentas Ltda. - - Multiaços Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda
- - Paulisteel Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Vaderes Rodrigues Fleires ME - - R. Simioni Indústria e Comércio Ltda. e outros
- GF SrL. (“GF”) - - BANCO SAFRA S/A - - Aço Tubo Ind e Comercio - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - INCOTEP INDUSTRIA
E COMERCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA - Natalia Corsetti Samora - ME - - Finestamp Metalurgica Ltda
- - Onuma Empreendimentos e Participações LTDA - - Green Line Sistema de Saude Sa - - Jonatas de Azevedo Santos - -
Celwa Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Cromadora Racional Eireli - - Copaj Industria
Metalurgica Ltda - - Francisco Jose Zampol e outros - Vistos. Fls. 6.730/6.731: Intime-se a Fazenda da União, através do portal
eletrônico para manifestação. Fls. 6.738: Defiro o prazo de quinze dias requerido. Intime-se. - ADV: SIDNEI STIFELMAN (OAB
15763/RS), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNO
YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO
(OAB 325097/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP),
MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/
SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS
NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/
SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), RAFAELA BERNARDES NEVES (OAB 302337/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP),
ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP),
MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), ÉRICA SENAMO GIGLIO (OAB 292203/SP), CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARÃO
(OAB 291732/SP), ANÍBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO (OAB 305514/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP),
SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DOMICIO DOS SANTOS
NETO (OAB 113590/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), LUIZ
CARLOS GONÇALVES FERREIRA (OAB 285725/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP), MARCELO MERIZIO
(OAB 10685/ES), VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP),
DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CLAUDIO SAMORA
JUNIOR (OAB 213519/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP),
ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB
166527/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), FERNANDO
BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), JULIO CÉSAR DA SILVA (OAB 173212/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CASSIO DE QUEIROZ FILHO (OAB 178144/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS
SANTOS (OAB 204837/SP), ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP), ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP),
JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), RANGEL FERREIRA (OAB 408105/SP), FERNANDO CARLOS
LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR
(OAB 166878/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), MYRIAN
SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE
AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA (OAB 129301/SP), FRANCISCO JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º