sobre o mandado devolvido de fls. 263, retro juntado. - ADV: HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADV: LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP)
Processo 1012260-98.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonor Aparecida Pieretti
Nicoletti - Jefferson de Ávila Giovani e outros - Vistos. Para fins de homologação do ajuste noticiado nos autos às fls. 76/78,
intime-se os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. executados para comprovarem o recolhimento das custas finais, apuradas no valor de R$ 176,80, no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição. No silêncio, inscreva. Int. - ADV: AILTON SABINO (OAB 165544/SP), AILTON SABINO (OAB
165544/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP)
Processo 1012275-43.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela
de Freitas Ribeiro Campaner - - Alexander Herbert Campaner - RAQUEL ALINE XAVIER LIMA (Ouro Negócios Imobiliários) -
RAQUEL ALINE XAVIER LIMA (Ouro Negócios Imobiliários) e outros - Daniela de Freitas Ribeiro Campaner e outro - Diga ao
exequente /autor sobre o mandado devolvido de fls. 263, retro juntado. - ADV: HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB
228621/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/
SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP),
ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP),
ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP)
Processo 1012309-47.2021.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nerly Aparecida Saad -
Bruna Antunes Ponce - Banco Bradesco S.A. - Carlos Alberto Madureira de Oliveira - MARIA CECILIA APARECIDA DA SILVA
MAGALHÃES - Vistos. Diante da noticia do descumprimento do acordo homologado nas pgs. 626 e o que constou de pgs. 621,
clausula quarta, intime-se a empresa gestora para designação de datas para o leilão. Int. - ADV: PABLO VERNER DE OLIVEIRA
BRITO (OAB 43828/BA), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), ALEX NIURI
SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP), MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 192869/SP)
Processo 1012492-47.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Ester Mendonça
Salvador - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - “Intimação do Advogado da requerente Dr. Jose Antonio Franzin - OAB/
SP nº 87.571 para se manifestar sobre o e-mail da Nat-Jus de fls. 449, preenchendo o formulário de fls. 450/451”. - ADV: JOSE
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C
(OAB 4293/SP)
Processo 1012498-20.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Ariovaldo de Almeida
- Vistos. Diante da certidão supra, intime-se o(a) requerente para que regularize sua representação processual, NO PRAZO
DE 10 DIAS, aportando aos autos procuração outorgada em nome do(a) Dr(a). KARYNE MENDES SILVA, inscrita na OAB/
SP 341.038, ratificando os atos praticados, sob pena de serem considerados ineficazes, nos termos do artigo 104, §2º do
CPC/2015, respondendo ainda o causídico por perdas e danos, bem como esclarecer quem de fato representará o requerente,
diante da procuração de pgs. 208. Int. - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP), KARYNE MENDES SILVA (OAB
341038/SP)
Processo 1012506-31.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Nunes de Miranda - MUNICIPIO DE
AMERICANA e outros - AUTORA: Vista da certidão de pg. 334, em razão da petição de fls. 308/309. - ADV: ANGELICA DE
NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP)
Processo 1012542-39.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Marques - Associação
de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1- Defiro os beneficios da J.G. à ré, por tratar-se de
associação sem fins lucrativos. 2- Vista da contestação ao autor, para réplica em 15 dias. 3- Não obstante a manifestação
contrária do autor (p. 21), diga este se concorda com a realização de audiência virtual de conciliação, ante o pedido do réu nesse
sentido, pg. 111, “f”. 4- Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado: a) indiquem provas relativas à impugnação à J.G.;
b) especifiquem as provas que pretendem produzir no tocante ao objeto da lide, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade,
com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante
entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na
petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada
de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito
da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP), KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/SP)
Processo 1012644-61.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Waldair Zizi Rodrigues - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento
do processo. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, intime(m)-se pessoalmente para dar(em) andamento ao
feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, § 1º do CPC). Int. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS
(OAB 308115/SP)
Processo 1012683-63.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.B.
- C.B.P. e outros - P.C.F.I. - CANARINHO DA SILVA PARTICIPAÇÕES LTDA: imprimir e protocolar o mandado de levantamento
de indisponibilidade junto ao CRI; recomenda-se que tal providência seja levada a efeito após a retirada da indisponibilidade no
sistema CNIB, cuja tela de resultado será oportunamente juntada aos autos. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES
(OAB 408389/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/
SP)
Processo 1012702-64.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Deliberai - Nessa senda,
ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, fazendo-o para DETERMINAR a expedição de ofício à requerida BRADESCO VIA E
PREVIDÊNCIA S/A, ORDENANDO a IMEDIATA cessação dos descontos intitulados “Bradesco Vida e Previdência”, realizados
entre os dias 28 e 30 de cada mês, com valores variando entre R$ 18,00 e R$ 30,00, vinculados à conta do autor (p. 21).
Outrossim, forte no poder geral de cautela, DETERMINO à ré que SE ABSTENHA de inserir o nome do autor em órgãos
restritivos de crédito, no que se refere aos contratos de seguro de vida e previdência mencionados na inicial, SOB PENA DE
INCIDIR EM MULTA DIÁRIA À BASE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) em caso de descumprimento. No mais, CITE-SE
a requerida, com as advertências legais. BUSCANDO CELERIDADE PROCESSUAL, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE
OFÍCIO/CARTA.. Int. - ADV: CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP), LUCAS TREVISAN BORSATO
(OAB 363665/SP)
Processo 1012806-66.2018.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - D.H.S. - Vistos. Determino à(s) a: 1-
SEFAZ(Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, que informe a existência de crédito e premio disponibilizado pelo programa
Nota Fiscal Paulista em nome do executado, procedendo o bloqueio para garantia do débito. 2- SUSEP(Superintendência de
Seguros Privados) para que esta preste informações relativas à existência de saldo de previdência complementar em nome dos
Executados e em caso positivo que sejam os mesmos bloqueados/penhorados até o limite do débito; 3- CNSEG(Confederação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º