sobre os embargos

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que pas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB
207048/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), ANDRÉA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), LUCIANA CRISTINA
BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP), RAIMUNDO PASCOAL
DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), REGIANE RUIZ
(OAB 231185/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), TEREZINHA SILVA BOMFIM (OAB 445270/SP)
Processo 0125219-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.125219) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sueli Preuss Decia Giannotti - Banco Hsbc Bank Brasil S.a. - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: MARCELO MOREIRA PITARELLO (OAB 250161/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ANTONIO JOAQUIM FERREIRA (OAB 270186/SP)
Processo 0142688-69.2006.8.26.0100 (583.00.2006.142688) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Petrobras Distribuidora S.A. - Posto Metro Vergueiro Ltda - - Rubens Apovian - - Laudelina Pereira Apovian - Luiz
Carlos Rivera - Roseli Moraes Coelho - - Carlos Alberto Souza dos Santos - - Augusta Alves Imóveis S/C Ltda. - - Isis Maria
Augusto - - Ricardo Scravajar Gouveia - Auro Aluísio Prado de Moura Andrade - Matofe Imóveis Ltda EPP - Tendo em conta a
inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico -
Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias
sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega
em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá
ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB
337068/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP),
KARLA APOVIAN (OAB 152984/SP), ROGERIA NARDY MOUTINHO MARCHESANI (OAB 212664/SP), RICARDO SCRAVAJAR
GOUVEIA (OAB 220340/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB
96328/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), FELIPE
FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP)
Processo 0252147-21.1997.8.26.0100 (apensado ao processo 0609640-14.1996.8.26.0100) (583.00.1997.252147) -
Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Antonio Celestino Santa Lucia e outros - 1) Fls. 518/520:
Regularize-se a procuração de fl. 521, eis que não foi assinada pela coexecutada Marlene Miranda Santa Lúcia, em quinze dias.
2) Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte executada, no prazo de quinze dias, a juntada de cópia das
três últimas declarações de imposto de renda ou declaração de isenção obtida junto à Secretaria da Receita Federal, se for o
caso, bem como outros documentos que entender pertinentes, tais como, carteira de trabalho e comprovantes de rendimentos
de ambos os executados, sob pena de indeferimento do pedido. 3) Após, intime-se a parte exequente para que diga acerca
da exceção de pré-executividade, em quinze dias. 4) Em seguida, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE
MENEZES (OAB 181499/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1021314-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Ricardo Ruy
Fernandes - Whirlpool do Brasil LTDA - ME - Fls. 1100/1103: ciência às partes. Fls. 1104/1106: diga o autor sobre os embargos
de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO
LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 1031600-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - D.F. Pereira (Touch Brasil) - Diga a parte contrária acerca da exceção de pré-executividade. Prazo
de atendimento: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS),
EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB 4916/CE)
Processo 1049832-20.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Silvio R. Baggio - - Egle Aparecida Binotti Baggio - - Sylvio Baggio Neto - - Cristina Araujo Podboi Baggio - Nos termos do artigo
Art. 1.098 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a
título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente.
Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. - ADV: ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/
SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), FÁBIO
CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 1078609-39.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jacobina Albu Vaisman
- Alcides de Francisco Ferreira - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no
DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício
de 2025), em 05(cinco) dias (há incidente de cumprimento de sentença em trâmite sob n. 0024736-10.2022.8.26.0100). - ADV:
CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), VIVIANNE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º