Processo ativo
sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1026218-05.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre os embargos de declar *** sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos
requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1026218-05.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Nutricionista Iara Dias Mota Ltda - Instituto Iaso Medicina
Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), CAMILA DE
SOUZA SANTAMARIA (OAB 441833/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
Processo 1055906-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Catarina de Almeida -
Banco Daycoval S.A. - Fls. 525/547: ao requerido, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1064196-50.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/130: Despesas de postagem recolhidas. Esclareça o exequente para qual executado
deverá(ão) ser expedida(s) carta(s) de citação, tendo em vista AR de fls. 58 e certidão do Oficial de Justiça de fls. 94, em 05
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1075562-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de
Veículos S.A. - Sebastião Flor Coelho e outro - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com o fito de condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à autora o
importe de R$ 4.389,00 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais), atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA) e com incidência de juros de mora pela taxa SELIC desde a data do evento danoso. Caso incidam integralmente as
datas iniciais (termo a quo) de correção monetária e juros ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de
cálculo, nesses casos/momento incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, § 1.º, do CC, sob pena de bis in idem (posto que
se trata de taxa que abrange, concomitantemente, correção e juros). Ante a sucumbência, condeno os requeridos a arcarem
com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios do patrono do requerido Sebastião, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP. Expeça-se a respectiva
certidão oportunamente. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância
(art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze)
dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em
julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FERNANDO PERES
(OAB 138159/SP)
Processo 1075913-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Ferreira
Júnior - Coinbase Brasil Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS
(OAB 164253/SP), JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA (OAB 244635/SP), SOFIA GAVIÃO KILMAR (OAB
343591/SP)
Processo 1076712-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge
Miguel Acosta Soares - Fls. 509/510: Junte a parte autora a guia FEDTJ referente ao comprovante de pagamento às fls. 510
(diferença de R$ 2,80). - ADV: GABRIEL DE ABREU VICENTINI (OAB 230528/MG)
Processo 1091818-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Xpce Crédito Middle - CWA Indústria de Eucalipto Imunizado Ltda - - Adriano Rodrigues
Lacerda e outros - Vistos. 1) Fls. 610/611: Intimem-se os cônjuges dos executados acerca da penhora do imóvel, conforme
requerido. 2) Fl. 615: Ciência à parte exequente. 3) Fl. 631: Expedido MLE conforme decisão de fls. 606/607. 4) Fls. 632/633:
Comunica o E. TJSP que deferiu efeito suspensivo ao recurso da parte executada a fim de obstar o levantamento por quaisquer
das partes da quantia de R$ 13.658,27. 5) Determino que a parte exequente deposite em juízo o valor de R$ 13.658,27, em
quinze dias, considerando-se o efeito suspensivo deferido pelo E. TJSP. 6) Oficie-se com urgência ao E. TJSP, informando que os
valores já haviam sido levantados em 22/01/2025 quando do recebimento da comunicação por este juízo em 24/01/2025, motivo
pelo qual determinou-se a devolução. Observe-se ainda que a parte recorrente não informou nos autos que havia interposto
recurso. 7) Fl. 634: Comprovada a cessão do crédito, conforme Termo de Cessão de Crédito, defiro a sucessão processual, com
a inclusão da cessionária no polo ativo da demanda. Providencie-se o necessário para regularização do cadastro, mediante
baixa do cedente. 8) Fls. 801/802: Anote-se a renúncia dos patronos da cedente quanto aos honorários advocatícios. 9)
Oportunamente, tornem conclusos. À z. Serventia, para cumprimento. - ADV: DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO
(OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA
BENTO (OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO
(OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO (OAB 193613/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG),
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1093870-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Vinicius Pinotti - CLARO S/A - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP)
Processo 1108842-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mário Lucio Pereira Machado
- Portofino Assessoria Empresarial Ltda. - Fls. 684/688: diga o autor sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1122608-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tereza de Souza - QUALICORP
CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 784/824: Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/
SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1143284-06.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
do Grupo Telefônica - Coopertel - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco
dias. - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), SIMONE MASCOLI RODRIGUES (OAB 116240/SP)
Processo 1146959-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Pereira
- Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 412/457: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos
requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1026218-05.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Nutricionista Iara Dias Mota Ltda - Instituto Iaso Medicina
Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), CAMILA DE
SOUZA SANTAMARIA (OAB 441833/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
Processo 1055906-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Catarina de Almeida -
Banco Daycoval S.A. - Fls. 525/547: ao requerido, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1064196-50.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/130: Despesas de postagem recolhidas. Esclareça o exequente para qual executado
deverá(ão) ser expedida(s) carta(s) de citação, tendo em vista AR de fls. 58 e certidão do Oficial de Justiça de fls. 94, em 05
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1075562-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de
Veículos S.A. - Sebastião Flor Coelho e outro - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com o fito de condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à autora o
importe de R$ 4.389,00 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais), atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA) e com incidência de juros de mora pela taxa SELIC desde a data do evento danoso. Caso incidam integralmente as
datas iniciais (termo a quo) de correção monetária e juros ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de
cálculo, nesses casos/momento incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, § 1.º, do CC, sob pena de bis in idem (posto que
se trata de taxa que abrange, concomitantemente, correção e juros). Ante a sucumbência, condeno os requeridos a arcarem
com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios do patrono do requerido Sebastião, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP. Expeça-se a respectiva
certidão oportunamente. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância
(art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze)
dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em
julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FERNANDO PERES
(OAB 138159/SP)
Processo 1075913-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Ferreira
Júnior - Coinbase Brasil Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS
(OAB 164253/SP), JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA (OAB 244635/SP), SOFIA GAVIÃO KILMAR (OAB
343591/SP)
Processo 1076712-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge
Miguel Acosta Soares - Fls. 509/510: Junte a parte autora a guia FEDTJ referente ao comprovante de pagamento às fls. 510
(diferença de R$ 2,80). - ADV: GABRIEL DE ABREU VICENTINI (OAB 230528/MG)
Processo 1091818-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Xpce Crédito Middle - CWA Indústria de Eucalipto Imunizado Ltda - - Adriano Rodrigues
Lacerda e outros - Vistos. 1) Fls. 610/611: Intimem-se os cônjuges dos executados acerca da penhora do imóvel, conforme
requerido. 2) Fl. 615: Ciência à parte exequente. 3) Fl. 631: Expedido MLE conforme decisão de fls. 606/607. 4) Fls. 632/633:
Comunica o E. TJSP que deferiu efeito suspensivo ao recurso da parte executada a fim de obstar o levantamento por quaisquer
das partes da quantia de R$ 13.658,27. 5) Determino que a parte exequente deposite em juízo o valor de R$ 13.658,27, em
quinze dias, considerando-se o efeito suspensivo deferido pelo E. TJSP. 6) Oficie-se com urgência ao E. TJSP, informando que os
valores já haviam sido levantados em 22/01/2025 quando do recebimento da comunicação por este juízo em 24/01/2025, motivo
pelo qual determinou-se a devolução. Observe-se ainda que a parte recorrente não informou nos autos que havia interposto
recurso. 7) Fl. 634: Comprovada a cessão do crédito, conforme Termo de Cessão de Crédito, defiro a sucessão processual, com
a inclusão da cessionária no polo ativo da demanda. Providencie-se o necessário para regularização do cadastro, mediante
baixa do cedente. 8) Fls. 801/802: Anote-se a renúncia dos patronos da cedente quanto aos honorários advocatícios. 9)
Oportunamente, tornem conclusos. À z. Serventia, para cumprimento. - ADV: DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO
(OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA
BENTO (OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO
(OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO (OAB 193613/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG),
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1093870-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Vinicius Pinotti - CLARO S/A - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP)
Processo 1108842-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mário Lucio Pereira Machado
- Portofino Assessoria Empresarial Ltda. - Fls. 684/688: diga o autor sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1122608-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tereza de Souza - QUALICORP
CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 784/824: Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/
SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1143284-06.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
do Grupo Telefônica - Coopertel - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco
dias. - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), SIMONE MASCOLI RODRIGUES (OAB 116240/SP)
Processo 1146959-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Pereira
- Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 412/457: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º