Processo ativo

sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)

1026218-05.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: sobre os embargos de declar *** sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos
requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1026218-05.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Nutricionista Iara Dias Mota Ltda - Instituto Iaso Medicina
Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), CAMILA DE
SOUZA SANTAMARIA (OAB 441833/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
Processo 1055906-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Catarina de Almeida -
Banco Daycoval S.A. - Fls. 525/547: ao requerido, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1064196-50.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/130: Despesas de postagem recolhidas. Esclareça o exequente para qual executado
deverá(ão) ser expedida(s) carta(s) de citação, tendo em vista AR de fls. 58 e certidão do Oficial de Justiça de fls. 94, em 05
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1075562-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de
Veículos S.A. - Sebastião Flor Coelho e outro - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com o fito de condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à autora o
importe de R$ 4.389,00 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais), atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA) e com incidência de juros de mora pela taxa SELIC desde a data do evento danoso. Caso incidam integralmente as
datas iniciais (termo a quo) de correção monetária e juros ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de
cálculo, nesses casos/momento incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, § 1.º, do CC, sob pena de bis in idem (posto que
se trata de taxa que abrange, concomitantemente, correção e juros). Ante a sucumbência, condeno os requeridos a arcarem
com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios do patrono do requerido Sebastião, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP. Expeça-se a respectiva
certidão oportunamente. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância
(art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze)
dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em
julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FERNANDO PERES
(OAB 138159/SP)
Processo 1075913-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Ferreira
Júnior - Coinbase Brasil Ltda - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS
(OAB 164253/SP), JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA (OAB 244635/SP), SOFIA GAVIÃO KILMAR (OAB
343591/SP)
Processo 1076712-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge
Miguel Acosta Soares - Fls. 509/510: Junte a parte autora a guia FEDTJ referente ao comprovante de pagamento às fls. 510
(diferença de R$ 2,80). - ADV: GABRIEL DE ABREU VICENTINI (OAB 230528/MG)
Processo 1091818-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Xpce Crédito Middle - CWA Indústria de Eucalipto Imunizado Ltda - - Adriano Rodrigues
Lacerda e outros - Vistos. 1) Fls. 610/611: Intimem-se os cônjuges dos executados acerca da penhora do imóvel, conforme
requerido. 2) Fl. 615: Ciência à parte exequente. 3) Fl. 631: Expedido MLE conforme decisão de fls. 606/607. 4) Fls. 632/633:
Comunica o E. TJSP que deferiu efeito suspensivo ao recurso da parte executada a fim de obstar o levantamento por quaisquer
das partes da quantia de R$ 13.658,27. 5) Determino que a parte exequente deposite em juízo o valor de R$ 13.658,27, em
quinze dias, considerando-se o efeito suspensivo deferido pelo E. TJSP. 6) Oficie-se com urgência ao E. TJSP, informando que os
valores já haviam sido levantados em 22/01/2025 quando do recebimento da comunicação por este juízo em 24/01/2025, motivo
pelo qual determinou-se a devolução. Observe-se ainda que a parte recorrente não informou nos autos que havia interposto
recurso. 7) Fl. 634: Comprovada a cessão do crédito, conforme Termo de Cessão de Crédito, defiro a sucessão processual, com
a inclusão da cessionária no polo ativo da demanda. Providencie-se o necessário para regularização do cadastro, mediante
baixa do cedente. 8) Fls. 801/802: Anote-se a renúncia dos patronos da cedente quanto aos honorários advocatícios. 9)
Oportunamente, tornem conclusos. À z. Serventia, para cumprimento. - ADV: DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO
(OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA
BENTO (OAB 193613/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO
(OAB 131702/MG), DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO (OAB 193613/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO
(OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG), RAPHAEL LOPES MALDONADO (OAB 126165/MG),
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1093870-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Vinicius Pinotti - CLARO S/A - Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP)
Processo 1108842-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mário Lucio Pereira Machado
- Portofino Assessoria Empresarial Ltda. - Fls. 684/688: diga o autor sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco)
dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1122608-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tereza de Souza - QUALICORP
CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 784/824: Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/
SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1143284-06.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
do Grupo Telefônica - Coopertel - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco
dias. - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), SIMONE MASCOLI RODRIGUES (OAB 116240/SP)
Processo 1146959-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Pereira
- Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 412/457: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:33
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