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Sociedade
Prestação de Serviços; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1005603-55.2023.8.26.0576
Vara: 4ª Vara
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Socie *** Sociedade
Apdo: ZK *** ZKG9
Apte: Enel Distribui *** Enel Distribuição São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Lafaiete da Silva Junior (O *** Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP); Apelado: Sociedade
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005603-55.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005603-55.2023.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Alexandro Leal Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP); Apelado: Sociedade
Mutuária Mutpas Rio Preto Ltda Me; Advogado: Eduardo Ferreira da Silva Bevilacqua (OAB: 364970/SP); Advogado: Isaac
Ferreira da Silva Neto (OAB: 331393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041928-68.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041928-68.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Mauro
Alexandre Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP); Apelado: Uber do
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085730-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085730-50.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apda:
Silmara Diniz da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Elia (OAB: 251319/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001170-79.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001170-79.2024.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Valdinei Batista
Venancio (Justiça Gratuita); Advogado: Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP); Advogado: Roberto Romano (OAB:
264024/SP); Apelado: Pascoini & Pascoini Ltda - Me (C & C Parafusos e Ferramentas); Advogada: Gabriella Del Pilar Costa
(OAB: 381567/SP); Advogada: Isabella Del Pilar Costa (OAB: 381201/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018018-34.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018018-34.2023.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Enel
Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Debora Regina Marmuth (Justiça
Gratuita); Advogado: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021365-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021365-08.2024.8.26.0405; Assunto: Turismo; Apelante: Jamilly Lessa Bezerra (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP); Apelada: Clarina da Costa Rodrigues Rocha; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005058-63.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005058-63.2023.8.26.0006; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: ZKG9
Soluções Empresariais Ltda; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP); Apda/Apte: Claudinéia Fernandes
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003041-51.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003041-51.2024.8.26.0572; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Gabriela Aparecida Lopes Ambrozeto (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005603-55.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005603-55.2023.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Alexandro Leal Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP); Apelado: Sociedade
Mutuária Mutpas Rio Preto Ltda Me; Advogado: Eduardo Ferreira da Silva Bevilacqua (OAB: 364970/SP); Advogado: Isaac
Ferreira da Silva Neto (OAB: 331393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041928-68.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041928-68.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Mauro
Alexandre Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP); Apelado: Uber do
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085730-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085730-50.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apda:
Silmara Diniz da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Elia (OAB: 251319/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001170-79.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001170-79.2024.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Valdinei Batista
Venancio (Justiça Gratuita); Advogado: Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP); Advogado: Roberto Romano (OAB:
264024/SP); Apelado: Pascoini & Pascoini Ltda - Me (C & C Parafusos e Ferramentas); Advogada: Gabriella Del Pilar Costa
(OAB: 381567/SP); Advogada: Isabella Del Pilar Costa (OAB: 381201/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018018-34.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018018-34.2023.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Enel
Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Debora Regina Marmuth (Justiça
Gratuita); Advogado: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021365-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021365-08.2024.8.26.0405; Assunto: Turismo; Apelante: Jamilly Lessa Bezerra (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP); Apelada: Clarina da Costa Rodrigues Rocha; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005058-63.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005058-63.2023.8.26.0006; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: ZKG9
Soluções Empresariais Ltda; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP); Apda/Apte: Claudinéia Fernandes
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003041-51.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003041-51.2024.8.26.0572; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Gabriela Aparecida Lopes Ambrozeto (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º