Processo ativo
Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado;
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Identificação
Nº Processo: 1034548-46.2024.8.26.0114
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1034548-
Partes e Advogados
Apelado: Sociedade Civil dos Amigos *** Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado;
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 11 *** Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1034548-46.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 034548-
46.2024.8.26.0114; Associação; Apelante: José Edvaldo do Nascimento; Advogada: Rosane Maria Ferreira Barsotti Sebastião
(OAB: 213796/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Reilda Souza Santana do Nascimento; Advogada: Rosane Maria Ferreira
Barsotti Sebastião (OAB: 213796/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado;
Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034787-88.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034787-88.2024.8.26.0554;
Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Apelada: Sonia Aparecida da Silva Santos; Advogada: Aline da Silva Canizares (OAB: 26677/MS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035438-07.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1035438-07.2023.8.26.0506; Associação; Apelante: Associação Alphaville Ribeirão Preto; Advogado: Eduardo Protti de Andrade
(OAB: 218714/SP); Advogada: Mariane Macedo Matiola (OAB: 348092/SP); Apelado: Naw Empreendimentos e Participações
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1037393-02.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1037393-02.2024.8.26.0001; Associação; Apelante: Ismael Paludeto Veronez; Advogada: Barbara Duarte Moreira dos Santos
(OAB: 333333/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038323-77.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038323-77.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado:
Pvs Comercial Exportadora Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Leticia do Prado Valladares
Saracchi; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038397-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1038397-34.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Jubarte Apoio Administrativo Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Apelada: Andrea Nathan Costa; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1039778-41.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1039778-41.2024.8.26.0576; Associação; Apelante: Sueli Rocha Fagundes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas
Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira
de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1039970-13.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039970-
13.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Midiana de Araujo Santos; Advogado: Rafael da Silva (OAB: 394524/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1034548-46.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 034548-
46.2024.8.26.0114; Associação; Apelante: José Edvaldo do Nascimento; Advogada: Rosane Maria Ferreira Barsotti Sebastião
(OAB: 213796/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Reilda Souza Santana do Nascimento; Advogada: Rosane Maria Ferreira
Barsotti Sebastião (OAB: 213796/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado;
Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034787-88.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034787-88.2024.8.26.0554;
Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Apelada: Sonia Aparecida da Silva Santos; Advogada: Aline da Silva Canizares (OAB: 26677/MS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035438-07.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1035438-07.2023.8.26.0506; Associação; Apelante: Associação Alphaville Ribeirão Preto; Advogado: Eduardo Protti de Andrade
(OAB: 218714/SP); Advogada: Mariane Macedo Matiola (OAB: 348092/SP); Apelado: Naw Empreendimentos e Participações
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1037393-02.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1037393-02.2024.8.26.0001; Associação; Apelante: Ismael Paludeto Veronez; Advogada: Barbara Duarte Moreira dos Santos
(OAB: 333333/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038323-77.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038323-77.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado:
Pvs Comercial Exportadora Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Leticia do Prado Valladares
Saracchi; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038397-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1038397-34.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Jubarte Apoio Administrativo Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Apelada: Andrea Nathan Costa; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1039778-41.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1039778-41.2024.8.26.0576; Associação; Apelante: Sueli Rocha Fagundes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas
Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira
de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1039970-13.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039970-
13.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Midiana de Araujo Santos; Advogado: Rafael da Silva (OAB: 394524/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º