0000580-83.2024.5.08.0117

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRENTE AUGUSTO ROBERTO LOPES PINTO
SANTOS
ADVOGADO SOCRATES ALEIXO SILVA(OAB:
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS 20930/PA)
SANTOS
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE MARINA FRAZAO DO CARMO
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
ADVOGADO RAINARA CARVALHO DA PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA)
SILVA(OAB: 30063/PA)
RECORRIDO AUGUSTO ROBERTO LOPES PIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
ADVOGADO SOCRATES ALEIXO SILVA(OAB:
PARENTE(OAB: 26751/PA)
20930/PA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO KHAREN DO SOCORRO HUET DE
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
BACELAR LOBATO(OAB: 9246/PA)
PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA)
RECORRIDO MARINA FRAZAO DO CARMO
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
ADVOGADO RAINARA CARVALHO DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
SILVA(OAB: 30063/PA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES COSTA(OAB: 22213-B/PA)
PARENTE(OAB: 26751/PA)
ADVOGADO MICHELLE CRISTINA CORDEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM XAVIER(OAB: 13449-B/PA)
ADVOGADO KHAREN DO SOCORRO HUET DE
BACELAR LOBATO(OAB: 9246/PA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- AUGUSTO ROBERTO LOPES PINTO
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- MARINA FRAZAO DO CARMO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000580-83.2024.5.08.0117
- MUNICIPIO DE BELEM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº AIRO-0000497-88.2024.5.08.0207 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRENTE ADRIANO RICELLI NASCIMENTO
CIRQUEIRA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO MARLI SIQUEIRA
FRONCHETTI(OAB: 10065/PA)
AGRAVANTE N RODRIGUES C ALVES
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO RILDO RODRIGUES
AMANAJAS(OAB: 2270/AP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
AGRAVADO SAMARA DA SILVA MACHADO
RECORRIDO VERZANI & SANDRINI
ADVOGADO RAFAEL VIEIRA ANJOS(OAB:
ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
5646/AP)
EFETIVA LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19976/CE)
- N RODRIGUES C ALVES PERITO ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
- SAMARA DA SILVA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000504-04.2024.5.08.0103 - ADRIANO RICELLI NASCIMENTO CIRQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - VALE S.A.
SANTOS
- VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS EFETIVA LTDA
SANTOS
RECORRENTE AMERICANAS S.A.
Processo Nº ROT-0000582-95.2024.5.08.0006
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRIDO RAKELRY DA CONCEICAO ALMEIDA
SANTOS
ADVOGADO ANDRESSA BARBOZA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
DUARTE(OAB: 44477/CE)
SANTOS
ADVOGADO ANDERSON LAURENTINO DE
RECORRENTE MAYKE DA SILVA NEGREIROS
MEDEIROS(OAB: 20615/CE)
ADVOGADO JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 25083/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
- AMERICANAS S.A. MENOS S/A
- RAKELRY DA CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Processo Nº RORSum-0000530-96.2024.5.08.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
SANTOS - MAYKE DA SILVA NEGREIROS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226509