Processo ativo
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a.; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira
Cartão de Crédito; Apelante: Lanches Hamburger
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Identificação
Nº Processo: 1008856-63.2024.8.26.0011
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lanches Hamburger
Partes e Advogados
Apelado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio *** Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a.; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP) ( *** Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: JOSÉ MARCELO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratuita); Advogado: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: JOSÉ MARCELO
SEABRA (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Silveira de Almeida Ceciliato (OAB: 487336/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, prefer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2025
1008856-63.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008856-63.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lanches Hamburger
Francisco Cinco Ltda; Advogado: Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira (OAB: 67486/RS); Advogado: Lucas Ferreira
Faleiros (OAB: 426912/SP); Apelado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a.; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira
Carvalho (OAB: 186670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
1001638-19.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-19.2023.8.26.0625; Assunto: Servidão; Apelante: Valdirene Fátima de Oliveira;
Advogado: Rodolfo Poli Junior (OAB: 99378/SP); Apelada: Maria Antunes Silva Geraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Flávio
Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Apelado: Benedicto Geraldo (Espólio); Advogada: Mikaella Apparecido Padovani
Vianna (OAB: 475944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1012416-95.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012416-95.2023.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP);
Apelado: Sandra Valeria Lopes 83604871700 (Revel); Apelada: Sandra Valéria Lopes (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
0008382-18.2009.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008382-18.2009.8.26.0664; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rosilene
dos Santos Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP); Apelado: Edmar Rosa Alves;
Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP); Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Advogado:
Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Apelado: Giselly Cardoso Bueno; Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Apelado: Caixa
Econômica Federal; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Interessado: Plato Scan Comércio e Prestação
de Serviço de Embreagens Ltda Me; Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Interessado: Rogério Mata dos Santos;
Advogado: Cleverson Penha (OAB: 253226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0003230-04.2010.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003230-04.2010.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: WANDERLEY
MARINHO DA SILVA e outros; Advogado: Paulo Coussirat Júnior (OAB: 174358/SP); Advogado: Eugênio Augusto Beça (OAB:
178325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000825-83.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratuita); Advogado: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: JOSÉ MARCELO
SEABRA (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Silveira de Almeida Ceciliato (OAB: 487336/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, prefer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2025
1008856-63.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008856-63.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lanches Hamburger
Francisco Cinco Ltda; Advogado: Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira (OAB: 67486/RS); Advogado: Lucas Ferreira
Faleiros (OAB: 426912/SP); Apelado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a.; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira
Carvalho (OAB: 186670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
1001638-19.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-19.2023.8.26.0625; Assunto: Servidão; Apelante: Valdirene Fátima de Oliveira;
Advogado: Rodolfo Poli Junior (OAB: 99378/SP); Apelada: Maria Antunes Silva Geraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Flávio
Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Apelado: Benedicto Geraldo (Espólio); Advogada: Mikaella Apparecido Padovani
Vianna (OAB: 475944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1012416-95.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012416-95.2023.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP);
Apelado: Sandra Valeria Lopes 83604871700 (Revel); Apelada: Sandra Valéria Lopes (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
0008382-18.2009.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008382-18.2009.8.26.0664; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rosilene
dos Santos Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP); Apelado: Edmar Rosa Alves;
Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP); Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Advogado:
Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Apelado: Giselly Cardoso Bueno; Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Apelado: Caixa
Econômica Federal; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Interessado: Plato Scan Comércio e Prestação
de Serviço de Embreagens Ltda Me; Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 274725/SP); Interessado: Rogério Mata dos Santos;
Advogado: Cleverson Penha (OAB: 253226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0003230-04.2010.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003230-04.2010.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: WANDERLEY
MARINHO DA SILVA e outros; Advogado: Paulo Coussirat Júnior (OAB: 174358/SP); Advogado: Eugênio Augusto Beça (OAB:
178325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000825-83.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º