0000636-21.2023.5.21.0043

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
DO AMARANTE S.A.
PINTO
RECORRIDO JOAO MARIA LIBERATO DO VALE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
JUNIOR
PINTO
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO JORGE LOPES PINTO
- ACI DO BRASIL S.A ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
BRASILIA S/A RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
GONCALO DO AMARANTE S.A. ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- JOAO MARIA LIBERATO DO VALE JUNIOR 13904/RN)
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF)
Processo Nº AP-0000636-21.2023.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA DO AMARANTE S.A.
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO CLARA BILRO PEREIRA DE - ANTONIO JORGE LOPES PINTO
ARAUJO(OAB: 16115/RN) - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
AGRAVANTE LUCIENE CHRISTINE SILVA DE BRASILIA S/A
SOUSA MODESTO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: GONCALO DO AMARANTE S.A.
16279/DF)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0000678-94.2022.5.21.0014
ADVOGADO CLARA BILRO PEREIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 16115/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS PINTO
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO PINTO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
AGRAVANTE APODI PREFEITURA
RECORRIDO LUCIENE CHRISTINE SILVA DE
ADVOGADO PAULO SERGIO MELO
SOUSA MODESTO
FREITAS(OAB: 6281/RN)
AGRAVADO MARIA LOURDETE CARLOS FREIRE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL MORAIS(OAB: 3904/RN)
- LUCIENE CHRISTINE SILVA DE SOUSA MODESTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000659-56.2024.5.21.0002 - APODI PREFEITURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA LOURDETE CARLOS FREIRE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000710-05.2022.5.21.0013
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE AMARA BRASIL LTDA
PINTO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
15659/BA)
PINTO
RECORRENTE ANTONIO EDSON DA SILVA
RECORRENTE ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
ADVOGADO GILMAR GILVAN DA SILVA(OAB:
25665/PR)
32199/PE)
RECORRIDO AMARA BRASIL LTDA
ADVOGADO ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 17907/PE)
15659/BA)
RECORRIDO ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO
RECORRIDO ANTONIO EDSON DA SILVA
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: MELO(OAB: 18394/RN)
25665/PR)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
PERITO MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMARA BRASIL LTDA - ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO
- ANTONIO EDSON DA SILVA - ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA
- MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000733-84.2024.5.21.0043
Processo Nº ROT-0000674-02.2024.5.21.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229515