Processo ativo
0000898-40.2024.5.21.0041
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Identificação
Nº Processo: 0000898-40.2024.5.21.0041
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SOLANGE ALENCA *** SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA BORGES
- DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE RECORRENTE ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA
- JOAO MARCOS DO NASCIMENTO MOURA SILVA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Processo Nº RORSum-0000898-40.2024.5.21.0041
Complemento Processo Eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico - PJE RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
BORGES 13904/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
BORGES DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
RECORRENTE GRANNO PANIFICADORA LTDA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
RECORRIDO BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE DO AMARANTE S.A.
FARIA
ADVOGADO KATIA SIMONE SOARES
LOBATO(OAB: 7542/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- ACI DO BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA
- BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
- GRANNO PANIFICADORA LTDA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE S.A.
Processo Nº RORSum-0000898-63.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000960-34.2024.5.21.0024
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRENTE MORLIS CONSTRUCOES E BORGES
INCORPORACOES EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA
RAMOS(OAB: 11886/RN) RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RECORRIDO CLAUDIO GOMES BORGES ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO YANE LELES DA SILVA(OAB:
25854/MA) ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
ADVOGADO VANAILSON MARQUES PEREIRA
DOS SANTOS(OAB: 19328/MA) ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB: RECORRIDO MARIA IDIANE GALVAO
6753/MA) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
- CLAUDIO GOMES BORGES 13641/RN)
- MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Processo Nº RORSum-0000908-89.2024.5.21.0007 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
BORGES 13861/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
BORGES
RECORRENTE MARIA DE FATIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s):
HERCULANO
ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS - MARIA IDIANE GALVAO
PIRES(OAB: 7818/RN) - MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB: - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
5303/RN)
RECORRIDO BALTAZAR MARTINS MARQUES
Processo Nº ROT-0001016-36.2024.5.21.0002
ADVOGADO DIEGO COSTA DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7766/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
- BALTAZAR MARTINS MARQUES BORGES
- MARIA DE FATIMA SOARES HERCULANO RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO MONTECOM SEGURANCA E
SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000933-91.2024.5.21.0043
RECORRIDO NATASHA MIKAELLY MELO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226591
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA BORGES
- DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE RECORRENTE ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA
- JOAO MARCOS DO NASCIMENTO MOURA SILVA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Processo Nº RORSum-0000898-40.2024.5.21.0041
Complemento Processo Eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico - PJE RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
BORGES 13904/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
BORGES DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
RECORRENTE GRANNO PANIFICADORA LTDA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
RECORRIDO BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE DO AMARANTE S.A.
FARIA
ADVOGADO KATIA SIMONE SOARES
LOBATO(OAB: 7542/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- ACI DO BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA
- BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE FARIA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
- GRANNO PANIFICADORA LTDA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE S.A.
Processo Nº RORSum-0000898-63.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000960-34.2024.5.21.0024
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRENTE MORLIS CONSTRUCOES E BORGES
INCORPORACOES EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA
RAMOS(OAB: 11886/RN) RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RECORRIDO CLAUDIO GOMES BORGES ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO YANE LELES DA SILVA(OAB:
25854/MA) ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
ADVOGADO VANAILSON MARQUES PEREIRA
DOS SANTOS(OAB: 19328/MA) ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB: RECORRIDO MARIA IDIANE GALVAO
6753/MA) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
- CLAUDIO GOMES BORGES 13641/RN)
- MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Processo Nº RORSum-0000908-89.2024.5.21.0007 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
BORGES 13861/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
BORGES
RECORRENTE MARIA DE FATIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s):
HERCULANO
ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS - MARIA IDIANE GALVAO
PIRES(OAB: 7818/RN) - MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB: - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
5303/RN)
RECORRIDO BALTAZAR MARTINS MARQUES
Processo Nº ROT-0001016-36.2024.5.21.0002
ADVOGADO DIEGO COSTA DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7766/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
- BALTAZAR MARTINS MARQUES BORGES
- MARIA DE FATIMA SOARES HERCULANO RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO MONTECOM SEGURANCA E
SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000933-91.2024.5.21.0043
RECORRIDO NATASHA MIKAELLY MELO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226591