Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Solange Aparecida da Costa

1043211-36.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043211-36.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Solange Aparecida da Costa
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Solange Aparecida da Costa, Paulo Roberto dos Santos, RICHARD RODRIGUES DA SILVA, Patricia Akemi Urata Monteiro, Serg *** Solange Aparecida da Costa, Paulo Roberto dos Santos, RICHARD RODRIGUES DA SILVA, Patricia Akemi Urata Monteiro, Sergio Luis Salustiano, Maicon Cezar Rodrigues, Ruan Silva Catolone, Gabriel Jonatham Zangrande Constantino, Levi do Lago
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 4415 *** 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 441586, João Pedro Rozalem de Jesus, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 197366/SP - Fabiana C *** 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043211-36.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mônica Hernandes
ADVOGADO : 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
IMPTDO : Diretor (A) da Escola Estadual Pedro Alexandrino
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043212-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida da Costa
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Solange Aparecida da Costa
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043213-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013692-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : RICHARD RODRIGUES DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043214-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Akemi Urata Monteiro
ADVOGADO : 441586/SP - João Pedro Rozalem de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043215-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Luis Salustiano
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043216-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Cezar Rodrigues
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043217-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruan Silva Catolone
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043218-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Jonatham Zangrande Constantino
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043219-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Levi do Lago
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043220-95.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:05
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