0000659-70.2024.5.05.0012

4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) 8145)
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SA
RECORRIDO - KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
RORSum 0000659-70.2024.5.05.0012 EIRELI - ME
Quarta Turma ADVOGADO - ALEXANDRE IVO PIRES (OAB/BA 14978)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RECORRENTE - M3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695) 19269)
RECORRIDO - MARIA TATIANE DUARTE DA SILVA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
RemNecRO 0000793-83.2024.5.05.0631
Quinta Turma ROT 0001194-89.2024.5.05.0661
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Primeira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
JUÍZO RECORRENTE - ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB/BA RECORRENTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E
33934) SERVICOS DO EST DA BAHIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE IBIASSUCE ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102)
ADVOGADO - LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA
BALEEIRO (OAB/BA 24892) 64586)
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA
ROT 0000794-77.2024.5.05.0531 56643)
Quarta Turma RECORRIDO - JR LOC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 53164)
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - CYNTHYA NUNES DE FIGUEIRO AgRT 0000020-54.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Órgão Especial
(OAB/PB 19319) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) MURICY
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
ROT 0000926-75.2024.5.05.0195 CONQUISTA
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB/BA 12389)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness AGRAVADO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE BAHIA
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
RECORRENTE - RENILSON SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO - 4ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO - MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB/BA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
64922) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878