2203734-67.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2203734-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005364-39.2020.8.26.0361; Asso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciação; Agravante:
Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã; Advogado: Solano Cledson de Godoy Matos (OAB: 201508/SP); Agravada: Tatiana
Resendes Maria; Advogada: Ana Caroline de Souza E Silva (OAB: 426101/SP); Agravado: Jeperson de Aquino Moreti (ou); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203739-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1010813-63.2023.8.26.0099; Usucapião Ordinária; Agravante: João Antonio Merchol
de Teodoro; Advogado: Pedro Henrique da Silva Calixto (OAB: 359562/SP); Agravante: Rosimari Floriano Merchol de Teodoro;
Advogado: Pedro Henrique da Silva Calixto (OAB: 359562/SP); Agravada: Maria Hiriko Arita Fachini; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203742-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Mogi
Guaçu; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004672-78.2024.8.26.0362; Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: Lucas
da Cunha Santos; Advogado: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP); Agravada: Talita Santos Domingos; Advogada: Graziele Pinheiro
(OAB: 371924/SP); Advogada: Ednea Trioni (OAB: 136941/SP); Agravado: Joao Victor da Cunha Santos; Advogada: Graziele Pinheiro
(OAB: 371924/SP); Advogada: Ednea Trioni (OAB: 136941/SP); Agravada: Andresa Cristina da Cunha Santos; Advogada: Graziele
Pinheiro (OAB: 371924/SP); Advogada: Ednea Trioni (OAB: 136941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203746-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Bebedouro; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001245-97.2018.8.26.0072; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB:
325967/SP); Agravado: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogada: Simoni
Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203748-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001365-83.2025.8.26.0297; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Ademan
Venâncio Vieira; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203753-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001748-14.2025.8.26.0539; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: J. A. C. dos S.; Advogado: Lucas Silva Idalgo (OAB: 409224/SP); Agravado: R. dos S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203759-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001303-36.2024.8.26.0246; Compra e Venda; Agravante: Pamela
Silva Araujo; Advogado: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB: 355406/SP); Agravada: Gisele Cortez Leão; Advogado: Fernando
dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203770-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1007819-35.2025.8.26.0344; Levantamento
de Valor; Agravante: Anna Cordeiro (Por curador); Advogada: Bianca Rodrigues Raspante (OAB: 467467/SP); Advogada: Ana Letícia
Chekerdemian Chiaramonte (OAB: 468039/SP); Agravante: Geraldo dos Santos Lima (Curador(a)); Agravada: Arlinda Cordeiro (Espólio);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203784-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009855-23.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Omint Serviços de Saúde Ltda.; Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP); Advogada: Ana
Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP); Agravado: Luan Henrique Vieira Rocha Martins; Advogado: João Batista Espinace Filho
(OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º