Processo ativo
Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB:
Fornecimento de Água; Apelante: Prefeitura
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Identificação
Nº Processo: 1000052-26.2021.8.26.0589
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Prefeitura
Partes e Advogados
Apelado: Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; *** Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB:
Apdo: Rede *** Rede D or
Apte: Jose Antonio Bon *** Jose Antonio Bonadio; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/ *** Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP); Advogada: Mirela do Valle Pedrosa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2024
1000052-26.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-26.2021.8.26.0589; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Prefeitura
Municipal de Luiz Antonio; Advogado: Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP); Advogada: Mirela do Valle Pedrosa
(OAB: 272962/SP); Apelado: Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB:
121536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2024
1030960-73.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030960-73.2023.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fernanda Rodrigues Spetanier; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Apelado: Microsoft Informática Ltda;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2024
1141039-90.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141039-90.2022.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Paulo Sergio Vieira da
Silva; Advogado: Yvens Braun Simões (OAB: 32644/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1000917-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000917-56.2024.8.26.0100; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Valmir de Moraes; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelada: Elizabete Clemente dos
Santos; Advogado: Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2025
1024099-71.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024099-71.2024.8.26.0003; Assunto: Serviços Hospitalares; Apte/Apdo: Rede D or
São Luiz S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apdo/Apte: Jose Antonio Bonadio; Advogado:
Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
0016646-08.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016646-08.2025.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante:
Ana Maria Ruggiero de Oliveira; Advogado: Jose Paulo Militao de Araujo (OAB: 139011/SP); Advogada: Aline Arrabal Araujo
(OAB: 254725/SP); Apelado: Constança dos Prazeres Figueira Garnier (Espólio); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos
(OAB: 222819/SP); Advogada: Ana Amelia Garnier Khalil (OAB: 233254/SP); Apelada: Esther Giovanna de Almeida Santos;
Advogada: Cristiane Bonan Lanzarotto (OAB: 371712/SP); Interessado: Predial Santa Rita S/c Ltda; Advogado: Ricardo Augusto
Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP); Interessado: Bernardino Figueira Garnier (Espólio); Advogado: Carlos Mariano de Paula
Campos (OAB: 222819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2024
1000052-26.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-26.2021.8.26.0589; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Prefeitura
Municipal de Luiz Antonio; Advogado: Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP); Advogada: Mirela do Valle Pedrosa
(OAB: 272962/SP); Apelado: Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB:
121536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2024
1030960-73.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030960-73.2023.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fernanda Rodrigues Spetanier; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Apelado: Microsoft Informática Ltda;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2024
1141039-90.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141039-90.2022.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Paulo Sergio Vieira da
Silva; Advogado: Yvens Braun Simões (OAB: 32644/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1000917-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000917-56.2024.8.26.0100; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Valmir de Moraes; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelada: Elizabete Clemente dos
Santos; Advogado: Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2025
1024099-71.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024099-71.2024.8.26.0003; Assunto: Serviços Hospitalares; Apte/Apdo: Rede D or
São Luiz S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apdo/Apte: Jose Antonio Bonadio; Advogado:
Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
0016646-08.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016646-08.2025.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante:
Ana Maria Ruggiero de Oliveira; Advogado: Jose Paulo Militao de Araujo (OAB: 139011/SP); Advogada: Aline Arrabal Araujo
(OAB: 254725/SP); Apelado: Constança dos Prazeres Figueira Garnier (Espólio); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos
(OAB: 222819/SP); Advogada: Ana Amelia Garnier Khalil (OAB: 233254/SP); Apelada: Esther Giovanna de Almeida Santos;
Advogada: Cristiane Bonan Lanzarotto (OAB: 371712/SP); Interessado: Predial Santa Rita S/c Ltda; Advogado: Ricardo Augusto
Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP); Interessado: Bernardino Figueira Garnier (Espólio); Advogado: Carlos Mariano de Paula
Campos (OAB: 222819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º