0010033-86.2014.5.15.0108

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 549
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
AMAZONAS ENERGIA S.A. apresentou documentação Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
comprovando ser a nova denominação social da Reclamada JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.. Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato Substituto
GVP nº 14, de 22/09/2023, di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulgado no DEJT de 25/09/2023,
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de Processo Nº Ag-AIRR-0010033-86.2014.5.15.0108
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a Complemento Processo Eletrônico
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
AMAZONAS ENERGIA S.A.. Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se. Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Recorrido ELIANDRA GOULART RIBEIRO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogado Dr. APARECIDO RODRIGUES(OAB:
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR 70019/SP)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários - Advogado Dr. JOSÉ EDUARDO TORRES
MELLO(OAB: 162619/SP)
Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº EDCiv-RR-0000772-11.2012.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator Min. Morgana de Almeida Richa - ELIANDRA GOULART RIBEIRO
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS DE EXPEDIENTE
Advogado Dr. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659-D/BA)
A reclamante solicita a tramitação preferencial destes autos por
Advogado Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) estar acometida de doença grave (TST-Pet-8265/2025-0).
Advogado Dr. LAPA & GÓES E GÓES No uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, do Ato GVP
ADVOGADOS E nº 14, de 22/09/2023, publicado no D-EJT de 26/09/2023, ao
CONSULTORES(OAB: 722/BA)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários,
Recorrido FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS determino a anotação de prioridade na tramitação do feito, nos
Advogado Dr. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: termos do inciso I do art. 1.048 do CPC/2015.
22429-A/DF) Publique-se.
Advogado Dr. RENATO LOBO Brasília, 22 de janeiro de 2025.
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Recorrido ANTONIO PAULO RIPARDO
TEIXEIRA
Advogado Dr. CLERISTON PITON Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
BULHÕES(OAB: 17034/BA) JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
Advogado Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0000347-15.2021.5.20.0002
- ANTONIO PAULO RIPARDO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Relator Min. Maria Helena Mallmann
PETROS
Recorrente ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
DE EXPEDIENTE Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS interpôs agravo nos Recorrido VICTOR MATEUS GOMES DOS
SANTOS
presentes autos. Contudo, a petição está subscrita pelo Dr.
Advogado Dr. LUCAS TADEU COSTA
FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL, OAB/BA 26.160, que não está DIAS(OAB: 3604/SE)
habilitado nos autos. Advogado Dr. RICARDO TAVARES DE MEDINA
Assim, respaldada no art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de SANTOS(OAB: 3242-A/SE)
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado Advogado Dr. PETRÚCIO MESSIAS DE
SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
publicado em 26/09/2023, determino, para fins de intimação, a
Advogado Dr. ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133-
habilitação provisória do mencionado advogado para sanar, no A/SE)
prazo de 5 (cinco) dias, o vício apontado. Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Se não atendida a intimação, reautuem-se os autos com os Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
registros antigos. ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Publique-se. Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342