Processo ativo
0010422-15.2017.5.15.0125
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Identificação
Nº Processo: 0010422-15.2017.5.15.0125
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. GILSON GARC *** Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 552
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- THIELLY LUZIA BOMFIM DOS SANTOS Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
DE EXPEDIENTE Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Substituto
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. apresentou documentação Processo Nº Ag-AIRR-0010422-15.2017.5.15.0125
comprovando ser a nova denominação social da Reclamada Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico
ALMAVIVA DO BRASIL S.A.. Relator Min. Maria Helena Mallmann
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato Recorrente MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Procurador Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de Recorrido ESTRE SPI AMBIENTAL S.A.
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a Advogado Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR(OAB:
111699-D/SP)
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa
Recorrido AZALEIA EMPREENDIMENTOS E
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A..
PARTICIPAÇÕES S.A.
Publique-se.
Advogado Dr. GILBERTO LOPES
Brasília, 22 de janeiro de 2025. THEODORO(OAB: 139970/SP)
Recorrido CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado Dr. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916-A/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. MARCOS JOSE CAPELARI
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
RAMOS(OAB: 95564-A/SP)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Substituto Intimado(s)/Citado(s):
- AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-0024100-40.2006.5.04.0012
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
- ESTRE SPI AMBIENTAL S.A.
Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
- MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Recorrido FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: DE EXPEDIENTE
44277/RS)
Recorrido TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM O Reclamante solicita a tramitação preferencial destes autos por
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
estar acometido de doença grave (TST-Pet-8636/2025-5).
Advogada Dra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE
SOUSA(OAB: 8383/DF) No uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, do Ato GVP
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO nº 14, de 22/09/2023, publicado no DEJT de 26/09/2023, ao
MACIEL(OAB: 513/DF) Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários,
Advogada Dra. FERNANDA ROSA SILVA determino a anotação de prioridade na tramitação do feito, nos
MILWARD CARNEIRO(OAB: 150685-
A/RJ) termos do inciso I do art. 1.048 do CPC/2015.
Recorrido ESPÓLIO de PAULO SIDNEI Publique-se.
SILVEIRA MACHADO Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. IVONE DA FONSECA
GARCIA(OAB: 36827/RS)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s):
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
- ESPÓLIO de PAULO SIDNEI SILVEIRA MACHADO
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
- FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Substituto
- TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0001719-50.2012.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico
DE EXPEDIENTE
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Recorrido PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES
OI S.A. apresentou documentação comprovando ser a nova
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
denominação social da Reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A..
Advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Recorrido MILTON BALDACIN FILHO
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de Advogado Dr. EDWARD CORREA
SIQUEIRA(OAB: 347488/SP)
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa OI S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
(em recuperação judicial).
Publique-se. - MILTON BALDACIN FILHO
Brasília, 22 de janeiro de 2025. - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- THIELLY LUZIA BOMFIM DOS SANTOS Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
DE EXPEDIENTE Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Substituto
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. apresentou documentação Processo Nº Ag-AIRR-0010422-15.2017.5.15.0125
comprovando ser a nova denominação social da Reclamada Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico
ALMAVIVA DO BRASIL S.A.. Relator Min. Maria Helena Mallmann
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato Recorrente MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Procurador Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de Recorrido ESTRE SPI AMBIENTAL S.A.
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a Advogado Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR(OAB:
111699-D/SP)
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa
Recorrido AZALEIA EMPREENDIMENTOS E
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A..
PARTICIPAÇÕES S.A.
Publique-se.
Advogado Dr. GILBERTO LOPES
Brasília, 22 de janeiro de 2025. THEODORO(OAB: 139970/SP)
Recorrido CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado Dr. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916-A/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. MARCOS JOSE CAPELARI
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
RAMOS(OAB: 95564-A/SP)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Substituto Intimado(s)/Citado(s):
- AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-0024100-40.2006.5.04.0012
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
- ESTRE SPI AMBIENTAL S.A.
Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
- MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Recorrido FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: DE EXPEDIENTE
44277/RS)
Recorrido TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM O Reclamante solicita a tramitação preferencial destes autos por
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
estar acometido de doença grave (TST-Pet-8636/2025-5).
Advogada Dra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE
SOUSA(OAB: 8383/DF) No uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, do Ato GVP
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO nº 14, de 22/09/2023, publicado no DEJT de 26/09/2023, ao
MACIEL(OAB: 513/DF) Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários,
Advogada Dra. FERNANDA ROSA SILVA determino a anotação de prioridade na tramitação do feito, nos
MILWARD CARNEIRO(OAB: 150685-
A/RJ) termos do inciso I do art. 1.048 do CPC/2015.
Recorrido ESPÓLIO de PAULO SIDNEI Publique-se.
SILVEIRA MACHADO Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. IVONE DA FONSECA
GARCIA(OAB: 36827/RS)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s):
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
- ESPÓLIO de PAULO SIDNEI SILVEIRA MACHADO
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
- FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Substituto
- TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0001719-50.2012.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico
DE EXPEDIENTE
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Recorrido PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES
OI S.A. apresentou documentação comprovando ser a nova
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
denominação social da Reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A..
Advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Recorrido MILTON BALDACIN FILHO
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de Advogado Dr. EDWARD CORREA
SIQUEIRA(OAB: 347488/SP)
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa OI S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
(em recuperação judicial).
Publique-se. - MILTON BALDACIN FILHO
Brasília, 22 de janeiro de 2025. - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342