0000275-07.2024.5.05.0013

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO WALLACE SANTOS NUNES DE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
JESUS
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em 14428/PA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO MILTON MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 9266/PA)
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. competência."
ADVOGADO HUGO MARQUES NOGUEIRA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
8478/PA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza Intimado(s)/Citado(s):
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
- WALLACE SANTOS NUNES DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000275-07.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SOARES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOARES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE CELSO PEREIRA DOS SANTOS
NETTO 4ª TURMA
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
ADVOGADO ORLANDO MOTA RIBEIRO(OAB:
43042/BA) ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
RECORRIDO ALANE REIS DA CRUZ Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MACEL LEONARDO VENTURA DE dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
SA(OAB: 26973/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não-
Intimado(s)/Citado(s): presencial.
- ALANE REIS DA CRUZ Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- CELSO PEREIRA DOS SANTOS NETTO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Processo Nº ROT-0000607-24.2022.5.05.0019 do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SOARES
julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CORREIOS E TELEGRAFOS deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
154853/MG)
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRENTE ROSITA MARIA CONCEIÇÃO
FALCÃO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
SOBRAL DE ATHAYDE(OAB: demais regras do referido Regimento.
23312/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: de competência."
154853/MG) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO ROSITA MARIA CONCEIÇÃO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
FALCÃO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS
SOBRAL DE ATHAYDE(OAB: convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
23312/BA) ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Processo Nº ROT-0000196-70.2023.5.05.0463
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000819-29.2023.5.05.0013 RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
SOARES
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 30461/BA)
SOARES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRIDO RODRIGO SANTOS SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
23739/BA) 50607/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374