Processo ativo
0002401-75.2024.8.26.0407
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Identificação
Nº Processo: 0002401-75.2024.8.26.0407
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SOMENT *** SOMENTE SÃO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002401-75.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante:
NELSON PAULINO - Embargado: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Magistrado(a) Tonia
Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO SOMENTE SÃO
DEVIDOS NO CASO DE O RECORRENTE SER VENCIDO - PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DO ARTIGO 55, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAPUT, DA LEI Nº
9.099/95 - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Gimenez Stuani (OAB: 261823/SP) - Renata Constantino Stuani
(OAB: 272988/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 16º Andar, Sala 1607
NELSON PAULINO - Embargado: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Magistrado(a) Tonia
Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO SOMENTE SÃO
DEVIDOS NO CASO DE O RECORRENTE SER VENCIDO - PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DO ARTIGO 55, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAPUT, DA LEI Nº
9.099/95 - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Gimenez Stuani (OAB: 261823/SP) - Renata Constantino Stuani
(OAB: 272988/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 16º Andar, Sala 1607