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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sonia Aparecida Garrido da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1000450-07.2024.8.26.0673
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000450-07.2024.8.26.0673; Guarda; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Firmo Leão *** Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: B&g Turismo
Apte: E. N. B. da S *** E. N. B. da S. (Menor(es)
Autor(es): Sonia Aparecida Garrido da Silva, Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894, SP), Apelan *** Sonia Aparecida Garrido da Silva, Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894, SP), Apelante: Wanderlei, B. de G., Advogada: Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho (OAB: 167724, Apelado: G. F.
Advogado(s): Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcelo Correa Molena (OAB: 330313, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Sem Advogado, Apelado: Carolina Correa Me, Ad *** Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcelo Correa Molena (OAB: 330313, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Sem Advogado, Apelado: Carolina Correa Me, Advogado: Sem Advogado, Apelado: Douglas, André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894, Apelante: Francisca Ivone de Oliveira Garrido, Advogado: André, Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821, Interessado: Amanda Cristina Carbone, Advogado: Sem Advogado (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP) *** Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP); Apda/Apte: Ana Silvia Correa Molena;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000450-07.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000450-07.2024.8.26.0673; Gua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rda; Apte/Apdo:
M. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Marino Mazucato (OAB: 273917/SP); Apda/Apte: E. N. B. da S. (Menor(es)
assistido(s)); Advogada: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP); Apda/Apte: T. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000450-39.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000450-39.2024.8.26.0048; Cessão de Direitos; Apte/Apdo:
Francisco Pereira Beserra da Silva; Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Luiz
Fernando de Campos Molena; Advogado: Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP); Apda/Apte: Ana Silvia Correa Molena;
Advogado: Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000459-74.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1000459-74.2024.8.26.0541;
Espécies de Sociedades; Apelante: Leonardo Paulon Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes
(OAB: 111577/SP); Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: B&g Turismo
e Lazer Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Hero Informações Cadastrais Ltda; Advogado: Firmo
Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Summer Pub Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Rota do
Sol Comercio de Alimento Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: B e G Serviços Cadastrais; Advogado:
Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Murilo Dantas Oliveira; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Murilo
Dantas Oliveira Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Caroline Ramires Tavares; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Comercial Tavares Ltda (Supermercado Popular); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Carolina Correa;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Carolina Correa Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Douglas
Freire Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Felipe de Jesus; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
Felipe de Jesus ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Levi Davisson de Barros; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Levi Davisson de Barros Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Luana Furtado; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Luana Furtado de Jesus Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000464-09.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000464-09.2023.8.26.0161; Partilha; Apelante:
S. de M. F.; Advogada: Iandara de Merces Manfredo (OAB: 375288/SP); Apelado: C. O. F.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000465-97.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000465-97.2024.8.26.0083; Sucessões; Apelante: Aida Maria Garrido
Ferreira Carbone; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Ana Maria Ferreira Rodrigues;
Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Francisca Ivone de Oliveira Garrido; Advogado: André
Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Maria Cristina Garrido Ferreira Prudente; Advogado: André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Sandra Maria Favarão Garrido; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP); Apelante: Sergio Luis Favarão Garrido; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP);
Apelante: Sonia Aparecida Garrido da Silva; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Wanderlei
Lopes Garrido Júnior; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
Terezinha Conceição Garrido Franco (Espólio); Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessada: Ana Paula
Franco Gerlin (Herdeiro); Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Jaime Garrido Franco; Advogada:
Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Jeyner Mamede Delapieri Franco; Advogada: Fernanda Russo
Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: José Franco de Oliveira Neto; Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP);
Interessado: José Vicente Gerlin; Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Paulo Garrido Franco;
Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Amanda Cristina Carbone; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessado: Jorge Moraes Grilo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000467-38.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000467-38.2024.8.26.0319; Exoneração;
Apelante: B. de G. (Justiça Gratuita); Advogada: Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho (OAB: 167724/SP); Apelado: G. F.
de G.; Advogada: Carolina Chiari (OAB: 291270/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000450-07.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000450-07.2024.8.26.0673; Gua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rda; Apte/Apdo:
M. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Marino Mazucato (OAB: 273917/SP); Apda/Apte: E. N. B. da S. (Menor(es)
assistido(s)); Advogada: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP); Apda/Apte: T. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000450-39.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000450-39.2024.8.26.0048; Cessão de Direitos; Apte/Apdo:
Francisco Pereira Beserra da Silva; Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Luiz
Fernando de Campos Molena; Advogado: Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP); Apda/Apte: Ana Silvia Correa Molena;
Advogado: Marcelo Correa Molena (OAB: 330313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000459-74.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1000459-74.2024.8.26.0541;
Espécies de Sociedades; Apelante: Leonardo Paulon Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes
(OAB: 111577/SP); Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: B&g Turismo
e Lazer Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Hero Informações Cadastrais Ltda; Advogado: Firmo
Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Summer Pub Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Rota do
Sol Comercio de Alimento Ltda; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: B e G Serviços Cadastrais; Advogado:
Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Apelado: Murilo Dantas Oliveira; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Murilo
Dantas Oliveira Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Caroline Ramires Tavares; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Comercial Tavares Ltda (Supermercado Popular); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Carolina Correa;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Carolina Correa Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Douglas
Freire Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Felipe de Jesus; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
Felipe de Jesus ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Levi Davisson de Barros; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Levi Davisson de Barros Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Luana Furtado; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Luana Furtado de Jesus Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000464-09.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000464-09.2023.8.26.0161; Partilha; Apelante:
S. de M. F.; Advogada: Iandara de Merces Manfredo (OAB: 375288/SP); Apelado: C. O. F.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000465-97.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000465-97.2024.8.26.0083; Sucessões; Apelante: Aida Maria Garrido
Ferreira Carbone; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Ana Maria Ferreira Rodrigues;
Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Francisca Ivone de Oliveira Garrido; Advogado: André
Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Maria Cristina Garrido Ferreira Prudente; Advogado: André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Sandra Maria Favarão Garrido; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP); Apelante: Sergio Luis Favarão Garrido; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP);
Apelante: Sonia Aparecida Garrido da Silva; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelante: Wanderlei
Lopes Garrido Júnior; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
Terezinha Conceição Garrido Franco (Espólio); Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessada: Ana Paula
Franco Gerlin (Herdeiro); Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Jaime Garrido Franco; Advogada:
Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Jeyner Mamede Delapieri Franco; Advogada: Fernanda Russo
Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: José Franco de Oliveira Neto; Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP);
Interessado: José Vicente Gerlin; Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Paulo Garrido Franco;
Advogada: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Interessado: Amanda Cristina Carbone; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessado: Jorge Moraes Grilo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000467-38.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000467-38.2024.8.26.0319; Exoneração;
Apelante: B. de G. (Justiça Gratuita); Advogada: Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho (OAB: 167724/SP); Apelado: G. F.
de G.; Advogada: Carolina Chiari (OAB: 291270/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º