0115700-24.1992.5.01.0043

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0115700-24.1992.5.01.0043 13/05/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional.
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
AGRAVANTE MARIZA OLIVIERI MUNHAO
Tribunal entre às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
ADVOGADO SONIA REGINA DO CARMO
0h do segundo dia anterior à sessão.
FILGUEIRAS(OAB: 45193/RJ)
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
ADVOGADO LUANA CASSIA DO CARMO
FILGUEIRAS(OAB: 147636/RJ) Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
AGRAVANTE VALERIA CRISTINA GOMES BORBA sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
ADVOGADO SONIA REGINA DO CARMO dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
FILGUEIRAS(OAB: 45193/RJ)
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 13/05/2025 ÀS 10:00
ADVOGADO LUANA CASSIA DO CARMO
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
FILGUEIRAS(OAB: 147636/RJ)
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
AGRAVADO EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA
RIO DE JANEIRO, RJ.
AGRAVADO PEDRO PAULO DO NASCIMENTO
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
AGRAVADO TERESA CRISTINA DE SOUZA LEAO
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
ADVOGADO JULIANA GUTIERREZ SOTOMAYOR
NUNES VIEIRA(OAB: 169624/RJ) 07/05/2025, observadas as preferências regimentais.
Intimado(s)/Citado(s): Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Jose
- EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA Nascimento Araujo Netto (Presidente), Maria Helena Motta
- MARIZA OLIVIERI MUNHAO (Relatora) e Marise Costa Rodrigues.
- PEDRO PAULO DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000168-92.2012.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TERESA CRISTINA DE SOUZA LEAO
Relator MARIA HELENA MOTTA
- VALERIA CRISTINA GOMES BORBA
Revisor MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE ESPÓLIO DE RAUL MOSMANN
Processo Nº AP-0145000-48.2008.5.01.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
22081/RJ)
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL PETROS 161906/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) 321781/SP)
ADVOGADO LUCIA PORTO NORONHA(OAB: ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
161906/RJ) 14517/DF)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA AGRAVADO ESPÓLIO DE RAUL MOSMANN
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 22081/RJ)
14517/DF)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PETROBRAS
ADVOGADO LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
ADVOGADO CARLOS COELHO DOS 161906/RJ)
SANTOS(OAB: 13051/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 321781/SP)
4403/PI)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS 14517/DF)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO WANDERLEY MARQUES DA CRUZ PETROBRAS
ADVOGADO LEONARDO BRANCO DE ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
OLIVEIRA(OAB: 90606/RJ) BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO ROSENILDO GOMES DOS ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
SANTOS(OAB: 187102/RJ) 4403/PI)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PERITO PAULO SERGIO VIEIRA
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERLEY MARQUES DA CRUZ - ESPÓLIO DE RAUL MOSMANN
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na PETROS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PAULO SERGIO VIEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000445-24.2010.5.01.0225
Pauta da 10ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com Complemento Processo Eletrônico - PJE
início no dia 07/05/2025, às 10 horas, e encerramento no dia Relator MARIA HELENA MOTTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038