0000502-24.2021.5.05.0038

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE ROSILENE OLINDA DOS SANTOS
CERQUEIRA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO RENATO LA TERRA J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIOR(OAB:
627-B/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO COLEGIO E CURSO DE EDUCACAO
MASTER LTDA - ME RECORRIDO SERVICE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO GILSON JESUS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
80073/BA) 42823/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CZM
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO (MTE) - GENIVALDO DA NATIVIDADE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - SERVICE ENGENHARIA LTDA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CZM
Processo Nº ROT-0000502-24.2021.5.05.0038
- COLEGIO E CURSO DE EDUCACAO MASTER LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- ROSILENE OLINDA DOS SANTOS CERQUEIRA LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000498-74.2023.5.05.0342 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CARLOS DANILO PRESA RANGEL
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
LOMBA 16006/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
LOMBA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA 25998/BA)
TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO CARLOS DANILO PRESA RANGEL
ADVOGADO JOACY FERNANDES PASSOS
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 18632/PE)
16006/BA)
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
FUTURA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
25998/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO GUTEMBERG BARBOSA DE SOUZA
TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DANILO PRESA RANGEL
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GUTEMBERG BARBOSA DE SOUZA
- MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000508-65.2023.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000500-25.2023.5.05.0122
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE CRISTINA SANTOS SILVA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
RECORRENTE GENIVALDO DA NATIVIDADE
144802/MG)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
B/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
685-B/BA)
87946/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PETROBRAS
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
71639/MG)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - CRISTINA SANTOS SILVA
59121/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
Processo Nº ROT-0000515-66.2020.5.05.0035
42823/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GENIVALDO DA NATIVIDADE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- LOMBA
B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243