2222792-56.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 995
Parte I
2222792-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; 1007062-41.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Caique Santos Coelho; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222824-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Inquérito Policial; 1504171-37.2025.8.26.0393; Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Leandro Novelli Guandalini; Paciente: Jessica Rovoltini; Advogado: Leandro Novelli Guandalini
(OAB: 488827/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto
- Juiz das Garantias - 6ª Ra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222837-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004210-23.2022.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Peterson Camargo
Borges; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222846-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506330-60.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Jose Fernando Lopes Ribeiro; Advogado: Tiago Leardini
Bellucci (OAB: 333564/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222848-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1504037-55.2025.8.26.0378; Receptação; Impetrante: James Wilson
Almeida da Silva; Paciente: Felipe de Araujo Santos; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222852-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Capivari; 2ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1500918-69.2025.8.26.0125; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafaela Batagin; Paciente: Matheus Wiure dos Santos Correa; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/
SP); Interessado: Gabriel Filipe Florencio Bispo dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222854-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária
- Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501274-37.2025.8.26.0425; Grave; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Edmar Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222875-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501270-52.2025.8.26.0537; Roubo;
Impetrante: Viviana Rodrigues Rizzi; Impetrante: Joaquim Mateus Neto; Paciente: Matheus Victor Soares Correia; Advogada:
Viviana Rodrigues Rizzi (OAB: 516812/SP); Advogado: Joaquim Mateus Neto (OAB: 388872/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222912-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1518986-49.2025.8.26.0228;
Homicídio Privilegiado; Impetrante: Ralf da Paz Pires; Paciente: Daniel Emerson Paulo Moreira; Advogado: Ralf da Paz Pires
(OAB: 435877/SP); Paciente: Lucas Paulo Moreira; Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º