0010821-58.2024.5.15.0138

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 260
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARQUES(OAB:
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) 301038/SP)
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA RECORRENTE M. V. D. R. L.
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
ADVOGADO RONALDO SANCHES
RECORRIDO LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL TROMBINI(OAB: 169297/SP)
LTDA
RECORRIDO A. F. D. M. L. -. M.
ADVOGADO ELOISA FORMENTINI BONIN(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARQUES(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
302751/SP)
301038/SP)
ADVOGADO TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA
RECORRIDO M. V. D. R. L.
DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP)
ADVOGADO RONALDO SANCHES
ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA
TROMBINI(OAB: 169297/SP)
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
TESTEMUNHA ROGÉRIO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A. F. D. M. L. -. M.
- M. V. D. R. L.
- ANA CAROLINA RABELLO DE SOUZA
- B. W. S. S.
Processo Nº AIAP-0010821-58.2024.5.15.0138
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- H. W. S. S.
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
- LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
- ROGÉRIO MACHADO
AGRAVANTE TRANSKOMPA LTDA
ADVOGADO LUCIANO TADEU TELLES(OAB:
Processo Nº ROT-0010616-44.2024.5.15.0036 162637/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDSON FERNANDO GUIMARAES
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILLA ALVES PASSOS(OAB:
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 269663/SP)
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL DO AGRAVADO NAPOLI COMERCIO DE AREIA,
MUNICIPIO DE ASSIS PEDRA E TRANSPORTES LTDA - ME
RECORRIDO JAIRO CESAR DOS REIS ADVOGADO LEANDRO PINTO KHALIL(OAB:
259568/SP)
ADVOGADO AMALY PINHA ALONSO(OAB:
274530/SP) PERITO ANDREIA SERRANO CREMONINE
GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
- ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES
- JAIRO CESAR DOS REIS
- EDSON FERNANDO GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAPOLI COMERCIO DE AREIA, PEDRA E TRANSPORTES
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0010701-12.2024.5.15.0139
- TRANSKOMPA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010892-80.2024.5.15.0002
RECORRENTE MARCIA CRISTINA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MYLLENA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 441292/SP) Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRENTE WILSON SILVA MEIRELES
RECORRIDO SANTA CASA DE MISER DA ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
IRSENHOR DOS PASSOS DE 134903/SP)
UBATUBA
RECORRIDO HESE EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO CLAUDIA CELESTE MAIA GERENCIAMENTO LTDA
SANTOS(OAB: 296589/SP)
ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO KAKUDA(OAB: 326130/SP)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIAI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARCIA CRISTINA TEIXEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE UBATUBA - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA
- SANTA CASA DE MISER DA IRSENHOR DOS PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
UBATUBA
- MUNICIPIO DE JUNDIAI
- WILSON SILVA MEIRELES
Processo Nº ROT-0010774-89.2024.5.15.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010937-69.2021.5.15.0041
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE A. F. D. M. L. -. M.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039