0000006-93.2024.5.05.0133

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
AGRAVANTE RAIMUNDO FERREIRA CAZAIS
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
Turma.
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
feira) às 09:00.
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
8361/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO IRECE CRISTINA REBOUCAS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
BARBOSA DE LIMA VIANA(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
32090/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES
FILHO(OAB: 20143/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
CASTRO(OAB: 17769/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
14371/MA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
CASAL(OAB: 26160/BA) Processo Nº ROT-0000006-93.2024.5.05.0133
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRENTE MARISE FERREIRA DOS SANTOS
- PAULO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
- PEDRO BATISTA GOMES DA ROCHA
RECORRIDO DECMINAS DISTRIBUICAO E
- PEDRO SILVA DOS PRAZERES LOGISTICA S.A.
- PERICLES COSME DE SANTANA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 120041/MG)
- PROFETA CRUZ DE OLIVEIRA
- RAIMUNDO BOMFIM DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO CAMPOS DE JESUS - DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
- RAIMUNDO FERREIRA CAZAIS - MARISE FERREIRA DOS SANTOS
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS Processo Nº ROT-0000078-79.2024.5.05.0101
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº AP-0073700-62.2005.5.05.0133 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE CLEBER SANTOS DE LIMA
AGRAVANTE ELINALDO LOBO SALES ADVOGADO EVANNIZE GAUDENCIO DA
SILVA(OAB: 70473/BA)
ADVOGADO GISLENE DOREA DE
ANDRADE(OAB: 45226/BA) ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
ADVOGADO ERICA ANDRADE RODRIGUES E
SILVA(OAB: 54668/BA) RECORRENTE PRO DOIS PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO VICENTE PAULO OLIVA E ADVOGADO DENIS RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 4672/BA) AZEVEDO(OAB: 8432/BA)
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: RECORRENTE ZENILDO LEMOS RODRIGUES
8632/BA)
ADVOGADO DENIS RODRIGUES DE
AGRAVADO CEMAN CENTRAL DE AZEVEDO(OAB: 8432/BA)
MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO CLEBER SANTOS DE LIMA
ADVOGADO ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS
ADVOGADO EVANNIZE GAUDENCIO DA
CARDOZO(OAB: 10447/BA)
SILVA(OAB: 70473/BA)
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE(OAB: 63052/BA)
- CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA RECORRIDO PRO DOIS PATRIMONIAL LTDA.
- ELINALDO LOBO SALES ADVOGADO DENIS RODRIGUES DE
AZEVEDO(OAB: 8432/BA)
RECORRIDO ZENILDO LEMOS RODRIGUES
.
ADVOGADO DENIS RODRIGUES DE
Pauta de Julgamento AZEVEDO(OAB: 8432/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557