Processo ativo
0105400-27.2006.5.05.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0105400-27.2006.5.05.0002
Ação: E COMERCIO LTDA - ME do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SORAYA REGINA *** SORAYA REGINA BASTOS COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- CLEBER NASCIMENTO BARBOSA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
- SICO SINALIZACAO E COMERCIO LTDA - ME do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Processo Nº AP-0105400-27.2006.5.05.0002 haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Compleme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Processo Eletrônico - PJE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO franqueada às partes em sessão anterior.
DO COUTO Processo Nº RemNecTrab-0000006-10.2015.5.05.0004
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUIMICO, PETROQUIMICO, Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PLASTICOS, FERTILIZANTES E FILHO
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) JUÍZO RECORRENTE ELIOMAR NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
8361/BA) 23198/BA)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
PAULA(OAB: 16093/BA) 26226/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
14371/MA) LOGISTICA S/A
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 30640/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- ELIOMAR NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000010-75.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, FILHO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. SILVA(OAB: 76324/BA)
Diretor de Secretaria. ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
5ª TURMA 43127/BA)
PAUTA ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h 154853/MG)
ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Processo Nº ROT-0000039-26.2023.5.05.0131
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
RECORRENTE MARCELO EDUARDO ARAUJO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
SILVA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS DE
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO JESUS(OAB: 66621/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES
NEVES(OAB: 65270/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRIDO AUTOMETAL S/A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- CLEBER NASCIMENTO BARBOSA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
- SICO SINALIZACAO E COMERCIO LTDA - ME do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Processo Nº AP-0105400-27.2006.5.05.0002 haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Compleme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Processo Eletrônico - PJE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO franqueada às partes em sessão anterior.
DO COUTO Processo Nº RemNecTrab-0000006-10.2015.5.05.0004
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUIMICO, PETROQUIMICO, Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PLASTICOS, FERTILIZANTES E FILHO
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) JUÍZO RECORRENTE ELIOMAR NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
8361/BA) 23198/BA)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
PAULA(OAB: 16093/BA) 26226/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
14371/MA) LOGISTICA S/A
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 30640/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- ELIOMAR NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000010-75.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, FILHO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. SILVA(OAB: 76324/BA)
Diretor de Secretaria. ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
5ª TURMA 43127/BA)
PAUTA ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h 154853/MG)
ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Processo Nº ROT-0000039-26.2023.5.05.0131
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
RECORRENTE MARCELO EDUARDO ARAUJO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
SILVA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS DE
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO JESUS(OAB: 66621/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES
NEVES(OAB: 65270/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRIDO AUTOMETAL S/A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772