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Sorolabor
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1504737-10.2024.8.26.0073
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Sorol *** Sorolabor
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Ferreira dos Sa *** Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Pereira (OAB: 144503/SP) (Procurador); Apelado: Sorolabor
Comercial Farmacêutica Ltda; Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP)
1504737-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504737-10.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: José Altair
Alves
1504747-54.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504747-54.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Edivania
Rodrigues Rocha
1039048-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039048-46.2024.8.26.0506; Assunto: PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: G. M. P. e outro; Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha Kaufmann (OAB: 304919/SP); Advogado: Bruno
Moreira Secaf (OAB: 377812/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Advogado: Thiago Durante da
Costa (OAB: 205108/SP); Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP); Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/
SP); Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP); Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP)
1005322-14.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005322-14.2025.8.26.0032; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ctf Chemical Produtos Quimicos Ltda.; Advogado: Rogerio Costa Chibeni
Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP)
1011055-05.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011055-05.2022.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Roberto da Silva; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP)
1063175-25.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063175-25.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelada: T. C. R. e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1002942-52.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-52.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eni Vilela de Sousa Oliveira; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti
(OAB: 175788/SP)
1079582-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079582-33.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Creuza de Abreu Lima do Nascimento; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB:
235255/SP)
1018650-23.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018650-23.2024.8.26.0007; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wanderlei Andrades Santos; Advogado: Ricardo Leandro Scarabel (OAB:
482695/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1086554-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086554-19.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e
Exercício; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Caetano Corrêa; Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP)
1037482-97.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1037482-97.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Aojesp; Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Pereira (OAB: 144503/SP) (Procurador); Apelado: Sorolabor
Comercial Farmacêutica Ltda; Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP)
1504737-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504737-10.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: José Altair
Alves
1504747-54.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504747-54.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Edivania
Rodrigues Rocha
1039048-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039048-46.2024.8.26.0506; Assunto: PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: G. M. P. e outro; Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha Kaufmann (OAB: 304919/SP); Advogado: Bruno
Moreira Secaf (OAB: 377812/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Advogado: Thiago Durante da
Costa (OAB: 205108/SP); Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP); Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/
SP); Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP); Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP)
1005322-14.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005322-14.2025.8.26.0032; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ctf Chemical Produtos Quimicos Ltda.; Advogado: Rogerio Costa Chibeni
Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP)
1011055-05.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011055-05.2022.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Roberto da Silva; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP)
1063175-25.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063175-25.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelada: T. C. R. e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1002942-52.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-52.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eni Vilela de Sousa Oliveira; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti
(OAB: 175788/SP)
1079582-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079582-33.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Creuza de Abreu Lima do Nascimento; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB:
235255/SP)
1018650-23.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018650-23.2024.8.26.0007; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wanderlei Andrades Santos; Advogado: Ricardo Leandro Scarabel (OAB:
482695/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1086554-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086554-19.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e
Exercício; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Caetano Corrêa; Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP)
1037482-97.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1037482-97.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Aojesp; Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º