Processo ativo
0000791-13.2024.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000791-13.2024.5.10.0102
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SOSTENES DE SOUZA M *** - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2548
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
06389193122
ROT 0000791-13.2024.5.10.0102
ROT 0000754-20.2024.5.10.0802 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
COUTINHO RECORRENTE - ALESSANDRO VIRGINI DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
RECORRENTE - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73055)
RECORRIDO - MARCOS GOMES LIMA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ROT 0000797-96.2024.5.10.0012
8753) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000769-89.2024.5.10.0801 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - JULIANA DELAZERI RAMELLA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
SAMPAIO ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
8753) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - JULIANA DELAZERI RAMELLA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
8753) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RORSum 0000770-49.2024.5.10.0001 ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
3ª Turma ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798-84.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - DANIEL DE LIMA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
43227) SOUZA NETO
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) AGRAVANTE - MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
BRASIL - NOVACAP (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
(OAB/DF 28423) 51069)
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
06389193122
ROT 0000791-13.2024.5.10.0102
ROT 0000754-20.2024.5.10.0802 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
COUTINHO RECORRENTE - ALESSANDRO VIRGINI DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
RECORRENTE - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73055)
RECORRIDO - MARCOS GOMES LIMA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ROT 0000797-96.2024.5.10.0012
8753) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000769-89.2024.5.10.0801 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - JULIANA DELAZERI RAMELLA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
SAMPAIO ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
8753) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - JULIANA DELAZERI RAMELLA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
8753) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RORSum 0000770-49.2024.5.10.0001 ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
3ª Turma ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798-84.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - DANIEL DE LIMA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
43227) SOUZA NETO
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) AGRAVANTE - MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
BRASIL - NOVACAP (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
(OAB/DF 28423) 51069)
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
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