Processo ativo
0001106-75.2023.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0001106-75.2023.5.10.0102
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF *** - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2730
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001106-75.2023.5.10.0102 ROT 0001133-19.2023.5.10.0018
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RAMOS AMARO SANTOS
RECORRENTE - GISELE ROBERTA FERNANDES SENNA RECORRENTE - ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO - SOSTENES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RECORRIDO - R & G PROMOCAO DE VENDAS EIRELI PERNAMBUCO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA (OAB/DF
ADVOGADO - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 63875)
29378) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) (OAB/PE 15131)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001133-46.2023.5.10.0009
1ª Turma ROT 0001139-29.2023.5.10.0017
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - LUIS CONCEICAO MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S RECORRENTE - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
A AMBIENTE S.A.
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) 176923)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
15553) 129738)
RECORRIDO - LUIS CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRIDO - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
15553) RECORRIDO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE S.A.
ROT 0001133-55.2023.5.10.0103 ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
3ª Turma 176923)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738)
RAMOS ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRENTE - BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB/DF 34437) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
RECORRIDO - CLEONE PEREIRA SALGADO
ADVOGADO - EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 74222) ROT 0001145-27.2023.5.10.0020
ADVOGADO - REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB/DF 63840) 3ª Turma
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001106-75.2023.5.10.0102 ROT 0001133-19.2023.5.10.0018
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RAMOS AMARO SANTOS
RECORRENTE - GISELE ROBERTA FERNANDES SENNA RECORRENTE - ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO - SOSTENES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RECORRIDO - R & G PROMOCAO DE VENDAS EIRELI PERNAMBUCO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA (OAB/DF
ADVOGADO - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 63875)
29378) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) (OAB/PE 15131)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001133-46.2023.5.10.0009
1ª Turma ROT 0001139-29.2023.5.10.0017
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - LUIS CONCEICAO MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S RECORRENTE - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
A AMBIENTE S.A.
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) 176923)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
15553) 129738)
RECORRIDO - LUIS CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRIDO - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
15553) RECORRIDO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE S.A.
ROT 0001133-55.2023.5.10.0103 ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
3ª Turma 176923)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738)
RAMOS ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRENTE - BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB/DF 34437) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
RECORRIDO - CLEONE PEREIRA SALGADO
ADVOGADO - EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 74222) ROT 0001145-27.2023.5.10.0020
ADVOGADO - REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB/DF 63840) 3ª Turma
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