SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL DO
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
TRABALHO DA 13 REGIAO
covid-19.
IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025. TRABALHO
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JUDICIÁRIA REG AMATRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
dia 13/03/2025.
Processo Nº AR-0000907-50.2024.5.13.0000 A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Complemento Processo Eletrônico - PJE ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 27/02/2025.
AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RÉU RENATO BONFIM DA SILVA
para o início da Sessão Virtual Prévia.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- exclusivamente por meio do referido sistema.
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
- RENATO BONFIM DA SILVA sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
Processo Nº MSCiv-0001936-38.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
IMPETRANTE RAIA DROGASIL S/A de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
AUTORIDADE JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO covid-19.
COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO JOSE RIBAMAR ALVES RIBEIRO
INTERESSADO João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- JOSE RIBAMAR ALVES RIBEIRO Pauta de Julgamento
- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
- RAIA DROGASIL S/A dia 13/03/2025.
Processo Nº AP-0000441-80.2020.5.13.0005
Processo Nº MSCol-0002029-98.2024.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO
IMPETRANTE ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS INSTITUTO DE TERRAS E
DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA PLANEJAMENTO AGRICOLA DO
ESTADO DA PARAIBA - SINTERPA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:
13800/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220