SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº MSCiv-0000818-90.2025.5.13.0000 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Processo Nº ROT-0000037-56.2025.5.13.0004
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE MARCELINO VIEIRA DA SILVA Relator A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
FONSECA(OAB: 13838/PB)
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
COATORA DE JOAO PESSOA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DMR TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCELINO VIEIRA DA SILVA TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000846-58.2025.5.13.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DMR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
IMPETRANTE MUNICIPIO DE LUZIANIA PARAIBA
ADVOGADO ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA(OAB:
61225/DF)
Processo Nº ROT-0000045-36.2025.5.13.0003
ADVOGADO FELICISSIMO JOSE DE SENA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2652/GO)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AUTORIDADE JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOÃO PESSOA Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
Intimado(s)/Citado(s): DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
- JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ALVES(OAB: 22560/PB)
- MUNICIPIO DE LUZIANIA RECORRIDO GHS TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA
O início da sessão será às 08h30m. ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 15198/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa TRABALHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado Intimado(s)/Citado(s):
para o início da sessão. - GHS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços PARAIBA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº AR-0000097-41.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
exclusivamente por meio do referido sistema.
AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode 26639/BA)
ser consultado no endereço eletrônico RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a 1711/PB)
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
tenha deferido o pedido.
RÉU LUCINEIDE LEITE DE SOUSA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
João Pessoa, 15 de julho de 2025. 16260/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
MARIA CARDOSO BORGES
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA TRABALHO
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395