SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- LUCINEIDE LEITE DE SOUSA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
LIMPEZA URBANA NO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DA PARAIBA BARROS(OAB: 18769/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº AR-0000107-85.2025.5.13.0000 ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 21457/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RÉU RODRIGO PONTES FIDELIS
AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE TRABALHO
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
NETO(OAB: 21457/PB) EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) - RODRIGO PONTES FIDELIS
RÉU MARIA DE FATIMA DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
16260/PB) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Processo Nº ROT-0000162-95.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
- MARIA DE FATIMA DE SOUZA 10914/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE 11893/BA)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NAS
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP INDUSTRIA URBANAS DA PARAIBA
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
Processo Nº RORSum-0000122-94.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
SERV DE COMB E DER PET EST PB - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29548/PB) - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIA URBANAS DA
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: PARAIBA
21514/PB)
RECORRIDO MATHEUS PAULO DE SOUSA LTDA Processo Nº AR-0000474-85.2020.5.13.0000
ADVOGADO DIORGENNES KAIO XAVIER DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 24774/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR MARIA DO SOCORRO LOPES
- MATHEUS PAULO DE SOUSA LTDA ANGELIM
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA
EST PB NETTO(OAB: 16686/PB)
RÉU ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000125-09.2025.5.13.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395