SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
tenha deferido o pedido.
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECLAMANTE DAMIAO LUIZ TARGINO
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URBANA-EMLUR
RECLAMADO NATURALLE TRATAMENTO DE CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
RESIDUOS LTDA
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000629-22.2019.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- DAMIAO LUIZ TARGINO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Processo Nº Rcl-0002492-40.2024.5.13.0000 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3045/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ESTADO DA PARAIBA
RECLAMANTE DANIELLA PRIMO DA SILVA ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB)
RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO
Processo Nº AR-0001060-83.2024.5.13.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
EMLUR
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- DANIELLA PRIMO DA SILVA
AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EPP
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
O início da sessão será às 08h30m. RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa BARROS(OAB: 18769/PB)
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado NETO(OAB: 21457/PB)
para o início da sessão. RÉU ERICK ROBERTO DA SILVA CUNHA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada TRABALHO
exclusivamente por meio do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode EMLUR
ser consultado no endereço eletrônico - ERICK ROBERTO DA SILVA CUNHA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Processo Nº AR-0001200-20.2024.5.13.0000
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Complemento Processo Eletrônico - PJE
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