SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - MARCOS FREITAS DA SILVA

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB
AUTOR SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - MARCOS FREITAS DA SILVA
EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL O início da sessão será às 08h30m.
DE LIMPEZA URB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA-EMLUR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
BARROS(OAB: 18769/PB)
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
RÉU JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) para o início da sessão.
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB) ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
TRABALHO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente por meio do referido sistema.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
- JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Processo Nº MSCiv-0002043-82.2024.5.13.0000 realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Complemento Processo Eletrônico - PJE realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
IMPETRANTE CLAUDIO JORGE BERARDO tenha deferido o pedido.
CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO PAULO EDSON DE AZEVEDO MELO
JUNIOR(OAB: 39422/PE) João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA MARIA CARDOSO BORGES
TERCEIRO EDSON JOSE DA SILVA
INTERESSADO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m
- CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA Processo Nº ROT-0001046-21.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON JOSE DA SILVA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Processo Nº MSCiv-0002325-23.2024.5.13.0000 EBSERH
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA NETO(OAB: 9620/SE)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT(OAB:
7916/PA)
IMPETRANTE MARCOS FREITAS DA SILVA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: DE EMPRESAS PUBLICAS DE
16260/PB) SERVICOS HOSPITALARES NA
AUTORIDADE Juízo da 3ª Vara do Trabalho de João PARAIBA
COATORA Pessoa-PB ADVOGADO GUILHERME DA HORA
TERCEIRO CARLOS EDUARDO ALVIM PEREIRA(OAB: 36863/DF)
INTERESSADO
TERCEIRO JOSE ALEXIS BEGHINI DE Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO CARVALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EBSERH
TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO ALVIM Processo Nº ROT-0001134-37.2024.5.13.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225640