Processo ativo
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários
Espécies de Contratos; Apelante: Edineia Souza Santos Silva;
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Identificação
Nº Processo: 1002733-46.2024.8.26.0400
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Edineia Souza Santos Silva;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: Spe Olímpia Q27 Empree *** Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários
Advogados e OAB
Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Haven *** Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1002733-46.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002733-46.2024.8.26.0400; Assunto: Espécies ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Contratos; Apelante: Edineia Souza Santos Silva;
Advogada: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP); Apelado: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários
S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002734-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002734-97.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Antônio Carlos da
Silva; Advogado: Mounif Jose Murad (OAB: 136482/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022227-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022227-31.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Sônia Aparecida
de Oliveira Cezaretto; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1040879-06.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040879-06.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: Eduardo José Correa de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando de Melo Loures (OAB: 98517/
MG); Apelado: Rodrigo Borowik Padilha Correa de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Keli Cristina Gomes (OAB: 248524/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004663-90.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004663-90.2019.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Antonio
Soares Marques; Advogado: Ricardo Dias dos Santos (OAB: 399222/SP); Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado:
José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP); Apelado:
Fundação Oswaldo Ramos – Hospital do Rim (Justiça Gratuita); Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1043857-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043857-36.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
R. M. P.; Advogado: Ernesto Marsiglia Piovesan (OAB: 234536/SP); Apelada: R. M. P. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012173-71.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012173-71.2023.8.26.0248; Assunto: Revisão; Apelante: R. C. P.; Advogado:
Felipe Mora Fujii (OAB: 375259/SP); Advogado: Cassio Santos de Avila Ribeiro Junior (OAB: 375041/SP); Apelado: F. do P.
C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Claudia Pelarin (OAB: 218677/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012094-78.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1002733-46.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002733-46.2024.8.26.0400; Assunto: Espécies ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Contratos; Apelante: Edineia Souza Santos Silva;
Advogada: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP); Apelado: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários
S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002734-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002734-97.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Antônio Carlos da
Silva; Advogado: Mounif Jose Murad (OAB: 136482/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022227-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022227-31.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Sônia Aparecida
de Oliveira Cezaretto; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1040879-06.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040879-06.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: Eduardo José Correa de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando de Melo Loures (OAB: 98517/
MG); Apelado: Rodrigo Borowik Padilha Correa de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Keli Cristina Gomes (OAB: 248524/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004663-90.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004663-90.2019.8.26.0007; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Antonio
Soares Marques; Advogado: Ricardo Dias dos Santos (OAB: 399222/SP); Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado:
José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP); Apelado:
Fundação Oswaldo Ramos – Hospital do Rim (Justiça Gratuita); Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1043857-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043857-36.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
R. M. P.; Advogado: Ernesto Marsiglia Piovesan (OAB: 234536/SP); Apelada: R. M. P. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012173-71.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012173-71.2023.8.26.0248; Assunto: Revisão; Apelante: R. C. P.; Advogado:
Felipe Mora Fujii (OAB: 375259/SP); Advogado: Cassio Santos de Avila Ribeiro Junior (OAB: 375041/SP); Apelado: F. do P.
C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Claudia Pelarin (OAB: 218677/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012094-78.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º