1001954-59.2023.5.02.0040

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 281
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator MAURICIO MARCHETTI
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
RECORRENTE FENIX PAPER INDUSTRIA E
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
- EPP Tribunal.
ADVOGADO SPENCER BATISTA DE A inscrição para sustentação oral prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial do(a) advogado(a)
CAMPOS(OAB: 191512/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO RODRIGO ZACCHI(OAB: 154052/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRENTE SALLES INDUSTRIA E COMERCIO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
DE EMBALAGENS - ME
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO SPENCER BATISTA DE
CAMPOS(OAB: 191512/SP) fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO RODRIGO ZACCHI(OAB: 154052/SP) Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
RECORRIDO LEONARDO PINTO DE ALMEIDA sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO RAQUEL MARCOS FERRARI(OAB: Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
261144/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
19/02/2021 deste E. Regional:
- FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA - EPP
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
- LEONARDO PINTO DE ALMEIDA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- SALLES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - ME
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas:
Processo Nº ROT-1001954-59.2023.5.02.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Relator MAURICIO MARCHETTI - Patrono com mais de 60 anos;
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO - Domicílio profissional fora da capital.
RECORRENTE JESSICA BARTHALO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO SILVA ALVES(OAB: O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
217174/SP) acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
RECORRIDO BANCO ORIGINAL S/A o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB: anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
207679/SP)
possível sustentação presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- BANCO ORIGINAL S/A
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- JESSICA BARTHALO DOS SANTOS
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1002182-73.2023.5.02.0609
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator MAURICIO MARCHETTI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRENTE PESSEGO TRANSPORTES LTDA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO JONAS PEREIRA ALVES(OAB:
147812/SP) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO VAGNER FRANCISCO ALVES Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO FRANCISCO FERREIRA DOS https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
SANTOS(OAB: 268187/SP)
ADVOGADO FABIO BARAO DA SILVA(OAB:
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
249992/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-1000371-30.2020.5.02.0077
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PESSEGO TRANSPORTES LTDA Relator MAURICIO MARCHETTI
- VAGNER FRANCISCO ALVES Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE GILMAR LEITE DA SILVA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) JUNIOR(OAB: 253192/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos COSTA(OAB: 22394/CE)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se TRABALHO
seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- GILMAR LEITE DA SILVA
realizada no dia 27/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225943