0065506-03.2024.8.11.0000

Judiciário do Estado de Mato Grosso. Justiça, solicitando a substituição do representante-suplente,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0060773- Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial Examinadora do
91.2024.8.11.0000, Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do
RESOLVE: Estado de Mato Grosso, em especial, a substi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tuição ao Membro Suplente do
Art. 1º Institui os processos de trabalho do Núcleo de Sustentabilidade do Ministério Público-MT.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 2º Designar os membros abaixo descritos para integrarem a Comissão
Art. 2º Os processos de trabalho do Núcleo de Sustentabilidade estão Especial Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para
incluídos no Macroprocesso “Gerir a Política de Sustentabilidade” da Cadeia Ingresso na Magistratura do Estado de Mato Grosso:
de Valor do Poder Judiciário de Mato Grosso, em conformidade com o I- Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA - Presidente
Planejamento Estratégico do PJMT. II- Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Membro Titular
Art. 3º Ficam instituídos os seguintes processos e macroprocessos de III- Desembargador MARCOS MACHADO - Membro Titular
trabalho do Núcleo de Sustentabilidade, conforme os Procedimentos IV- Promotor de Justiça ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE - Membro
Operacionais Padrões (POPs) numerados: Titular
I- Processo Gerenciar Plano de Logística Sustentável: V- Advogado STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro
a) Subprocesso NS-001 - Elaborar Plano de Logística Sustentável; Titular
b) Subprocesso NS-002 - Acompanhar Plano de Logística Sustentável; VI- Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP - Membro Suplente
c) Subprocesso NS-003 - Revisar Plano de Logística Sustentável; VII- Desembargadora VANDYMARA RAMOS GALVÃO PAIVA ZANOLO -
II- Processo Gerenciar Matriz de Despesas: Membro Suplente
a) Subprocesso NS-004 - Gerir Dados Informatizados; VIII- Desembargador LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO - Membro Suplente
b) Subprocesso NS-005 - Gerir Dados não Informatizados; IX- Promotora de Justiça TAIANA CASTRILLON DIONELLO - Membro
III- Processo Gerir Índice de Desempenho da Sustentabilidade: Suplente
a) Subprocesso NS-006 - Acompanhar Índice de Desempenho da X- Advogada FERNANDA BRANDÃO CANÇADO (OAB/MT 14488) -
Sustentabilidade do CNJ; Membro Suplente.
b) Subprocesso NS-007 - Executar Índice de Desempenho da Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
Sustentabilidade do TJMT; revogada a Portaria TJMT/PRES N. 761, de 03 de julho de 2024.
IV- Processo Coordenar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Assinado Digitalmente
a) Subprocesso NS-008 - Instalar Central de Resíduos; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
b) Subprocesso NS-009 - Promover Destinação de Resíduos; Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 4º Os processos instituídos devem ser aplicados a todo o Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 5º Os processos de trabalho instituídos por esta Portaria deverão ser
acompanhados, monitorados e atualizados periodicamente pelo Núcleo de
Sustentabilidade. Portaria da Presidência
Art. 6º Os indicadores de desempenho dos processos de trabalho serão
acompanhados e monitorados pelo Escritório de Gestão Estratégica, da
Coordenadoria de Planejamento, em conjunto com o Núcleo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1288 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Sustentabilidade, a fim de avaliar os resultados e eventuais necessidades de
alinhamentos com as metas estratégicas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 7º Os mapas dos Processos estão disponíveis no Portal do Núcleo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do link
com a decisão proferida no CIA n. 0065506-03.2024.8.11.0000,
HYPERLINK “https://nucleodesustentabilidade.tjmt.jus.br/“
RESOLVE:
https://nucleodesustentabilidade.tjmt.jus.br/.
Art. 1º Designar Reginaldo Magro, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
35.707, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Contabilidade - PDA-FC, da Contadoria do Departamento do Funajuris da
Coordenadoria Financeira , no período de 28 de outubro a 11 de novembro de
Coordenadoria de Magistrados
2024, durante o afastamento do titular Alexander Faria Hurtado, matrícula n.
34.415, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES
Portaria da Presidência n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1293 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho para compor
quórum na Segunda Câmara Criminal.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1286 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0065453-22.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0065446-30.2024.8.11.0000,
Art. 1º Convocar o Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, membro da
RESOLVE:
Terceira Câmara de Direito Criminal, para compor quórum na sessão da
Art. 1º Designar Kevin Gustavo Sacal Leite, Analista Judiciário-PTJ, matrícula
Segunda Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 05 a
n. 46.401, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente -
08 .11.2024, às 14h, em razão de impedimento de membros para julgamento
PDA-CNE-IV, da Gerência de Ciências Contábeis do Departamento da
dos seguintes processos:
Secretaria Auxiliar da Presidência da Coordenadoria Judiciária , no período de
- Impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues:
5 a 20 de novembro de 2024, durante o afastamento do titular Jonas de
I - 0046221-68.2019.8.11.0042;
Oliveira Cunha, matrícula n. 35.705, em usufruto de férias referentes ao
II - 0013767-58.2019.8.11.0002.
exercício de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria
- Impedimento do Juiz de Direto João Bosco Soares da Silva:
TJMT/PRES n. 845/2022.
I - 0009179-19.2018.8.11.0042;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - 1023891-16.2024.8.11.0000.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1294 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1.299, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0753911-24.2024.8.11.0110,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Handerson Rainier Ribeiro,
com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça
matrícula n. 6.822, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
do Estado de Mato Grosso, em Sessão realizada no dia 24 de outubro de
Campinápolis, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período
2024, nos autos do Concurso da Magistratura 1/2024 - CIA 0049117-
de 4 (quatro) meses.
40.2024.8.11.0000, e considerando o Ofício n.º 1108/2024/GAB/PGJ, originado
do Ministério Público do Estado de Mato Grosso-Procuradoria-Geral da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 4