Processo ativo
0010927-61.2024.5.03.0103
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Identificação
Nº Processo: 0010927-61.2024.5.03.0103
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: STANLEY MARTIN *** STANLEY MARTINS FRASAO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- CLARO S.A. AGRAVADO SONIA ALVES DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO SUZANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010927-61.2024.5.03.0103 - ALMEIDA E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA - ALMEIDA RADAEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
Rev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isor FERNANDO CESAR DA FONSECA
- ANTONIO DE MOURA AMARAL
RECORRENTE BRASIL EDUCACAO S/A
- BRUNNO GOTLIB NOCE
ADVOGADO STANLEY MARTINS FRASAO(OAB:
46512/MG) - CARMEM LUCIA DIAS
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de - GRAZIELA SILVA LOPES
Oliveira(OAB: 46178/MG) - INA-INDUSTRIA DE ARMARIOS EIRELI
RECORRENTE HEITOR BERNARDES PEREIRA - MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA
DELFINO
- MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA DECORACOES - ME
ADVOGADO BRUNA KATTYLEEN GOMES
LIMA(OAB: 182907/MG) - MARIA DE SOUZA ALMEIDA
RECORRIDO BRASIL EDUCACAO S/A - MARINA DE ALMEIDA LACERDA
ADVOGADO STANLEY MARTINS FRASAO(OAB: - NOVA RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE
46512/MG) MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de - PLAUTO ALVES DE ALMEIDA
Oliveira(OAB: 46178/MG) - RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
RECORRIDO HEITOR BERNARDES PEREIRA - SONIA ALVES DE ALMEIDA
DELFINO
- SUZANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO BRUNA KATTYLEEN GOMES
LIMA(OAB: 182907/MG)
Processo Nº ROT-0010984-62.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
- BRASIL EDUCACAO S/A
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
- HEITOR BERNARDES PEREIRA DELFINO
RECORRENTE ALVARO BRUNO GASPAR
ANDRADE DE MORAIS
Processo Nº AP-0010951-52.2016.5.03.0109 ADVOGADO JAQUELINE CARDOSO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 178471/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA RECORRIDO SUMICITY TELECOMUNICACOES
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA S.A.
AGRAVANTE GRAZIELA SILVA LOPES ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE ALMEIDA BUENO(OAB:
147861/MG) TESTEMUNHA NIVIA MARIA DE SOUZA SILVA
GONCALO
AGRAVADO ALMEIDA E MOURA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALMEIDA RADAEL INDUSTRIA E - ALVARO BRUNO GASPAR ANDRADE DE MORAIS
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- NIVIA MARIA DE SOUZA SILVA GONCALO
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA
MACHADO(OAB: 86693/MG) - SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
AGRAVADO ANTONIO DE MOURA AMARAL
AGRAVADO BRUNNO GOTLIB NOCE Processo Nº AP-0010989-06.2018.5.03.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA BELISARIO
CAMPOS(OAB: 122503/MG) Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO CARMEM LUCIA DIAS Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO INA-INDUSTRIA DE ARMARIOS AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
EIRELI ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA 162343/SP)
MACHADO(OAB: 86693/MG) AGRAVANTE FELIPE LUIZ COELHO
AGRAVADO MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA ADVOGADO RAFAEL DE BARROS
AGRAVADO MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA METZKER(OAB: 143436/MG)
DECORACOES - ME ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA METZKER(OAB: 64844/MG)
MACHADO(OAB: 86693/MG) AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO MARIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO MARINA DE ALMEIDA LACERDA 162343/SP)
AGRAVADO NOVA RESIDENCE COMERCIO E AGRAVADO FELIPE LUIZ COELHO
REPRESENTACOES DE MOVEIS ADVOGADO RAFAEL DE BARROS
LTDA - ME METZKER(OAB: 143436/MG)
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO
MACHADO(OAB: 86693/MG) METZKER(OAB: 64844/MG)
AGRAVADO PLAUTO ALVES DE ALMEIDA
AGRAVADO RESIDENCE COMERCIO E Intimado(s)/Citado(s):
REPRESENTACOES LTDA - ME
- BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226641
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- CLARO S.A. AGRAVADO SONIA ALVES DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO SUZANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010927-61.2024.5.03.0103 - ALMEIDA E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA - ALMEIDA RADAEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
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- ANTONIO DE MOURA AMARAL
RECORRENTE BRASIL EDUCACAO S/A
- BRUNNO GOTLIB NOCE
ADVOGADO STANLEY MARTINS FRASAO(OAB:
46512/MG) - CARMEM LUCIA DIAS
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de - GRAZIELA SILVA LOPES
Oliveira(OAB: 46178/MG) - INA-INDUSTRIA DE ARMARIOS EIRELI
RECORRENTE HEITOR BERNARDES PEREIRA - MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA
DELFINO
- MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA DECORACOES - ME
ADVOGADO BRUNA KATTYLEEN GOMES
LIMA(OAB: 182907/MG) - MARIA DE SOUZA ALMEIDA
RECORRIDO BRASIL EDUCACAO S/A - MARINA DE ALMEIDA LACERDA
ADVOGADO STANLEY MARTINS FRASAO(OAB: - NOVA RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE
46512/MG) MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de - PLAUTO ALVES DE ALMEIDA
Oliveira(OAB: 46178/MG) - RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
RECORRIDO HEITOR BERNARDES PEREIRA - SONIA ALVES DE ALMEIDA
DELFINO
- SUZANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO BRUNA KATTYLEEN GOMES
LIMA(OAB: 182907/MG)
Processo Nº ROT-0010984-62.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
- BRASIL EDUCACAO S/A
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
- HEITOR BERNARDES PEREIRA DELFINO
RECORRENTE ALVARO BRUNO GASPAR
ANDRADE DE MORAIS
Processo Nº AP-0010951-52.2016.5.03.0109 ADVOGADO JAQUELINE CARDOSO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 178471/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA RECORRIDO SUMICITY TELECOMUNICACOES
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA S.A.
AGRAVANTE GRAZIELA SILVA LOPES ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE ALMEIDA BUENO(OAB:
147861/MG) TESTEMUNHA NIVIA MARIA DE SOUZA SILVA
GONCALO
AGRAVADO ALMEIDA E MOURA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALMEIDA RADAEL INDUSTRIA E - ALVARO BRUNO GASPAR ANDRADE DE MORAIS
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- NIVIA MARIA DE SOUZA SILVA GONCALO
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA
MACHADO(OAB: 86693/MG) - SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
AGRAVADO ANTONIO DE MOURA AMARAL
AGRAVADO BRUNNO GOTLIB NOCE Processo Nº AP-0010989-06.2018.5.03.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA BELISARIO
CAMPOS(OAB: 122503/MG) Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO CARMEM LUCIA DIAS Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO INA-INDUSTRIA DE ARMARIOS AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
EIRELI ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA 162343/SP)
MACHADO(OAB: 86693/MG) AGRAVANTE FELIPE LUIZ COELHO
AGRAVADO MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA ADVOGADO RAFAEL DE BARROS
AGRAVADO MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA METZKER(OAB: 143436/MG)
DECORACOES - ME ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA METZKER(OAB: 64844/MG)
MACHADO(OAB: 86693/MG) AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO MARIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO MARINA DE ALMEIDA LACERDA 162343/SP)
AGRAVADO NOVA RESIDENCE COMERCIO E AGRAVADO FELIPE LUIZ COELHO
REPRESENTACOES DE MOVEIS ADVOGADO RAFAEL DE BARROS
LTDA - ME METZKER(OAB: 143436/MG)
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO
MACHADO(OAB: 86693/MG) METZKER(OAB: 64844/MG)
AGRAVADO PLAUTO ALVES DE ALMEIDA
AGRAVADO RESIDENCE COMERCIO E Intimado(s)/Citado(s):
REPRESENTACOES LTDA - ME
- BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226641