0012185-29.2023.5.15.0129

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO STEFANI CAROLINE SILVA(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
474623/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO DULCE PEREIRA SANTOS(OAB: na impossibilidade, requerido por petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão ou através do endereço
468053/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA SIMOES
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
CAVALCANTE(OAB: 513746/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- BRAYAN DE LUCAS SOUZA SANTOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Processo Nº ROT-0012185-29.2023.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator REGIANE CECILIA LIZI videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor REGIANE CECILIA LIZI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
NAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
MECANICAS, DE MATERIAL institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ELETRICO E ELETRONICO E DE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
FIBRA OPTICA DE CAMPINAS,
AMERICANA, INDAIA A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
165031/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRIDO EATON LTDA (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
120976/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB:
165031/SP) localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0000372-97.2014.5.15.0071
ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
- EATON LTDA
AGRAVANTE INGREDION BRASIL INGREDIENTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INDUSTRIAIS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ADVOGADO ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP)
METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E
ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
AMERICANA, INDAIA JUNIOR(OAB: 39768-S/SP)
AGRAVADO JORGE ALDO CAETANO
ADVOGADO ELIANE TREVISANI MOREIRA(OAB:
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
84483/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
AGRAVADO WANDERLEY SCHIAVI
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO MAURICIO DE FREITAS(OAB:
dezembro de 2015. 85878/SP)
Pauta de Julgamento PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 29 de julho de 2025 - 14h - terça-
feira - INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves - JORGE ALDO CAETANO
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal - JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de - WANDERLEY SCHIAVI
julho de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara, para
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Processo Nº AP-0002392-92.2012.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
005/2023.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
AGRAVANTE MARIO RICARDO SCOTTON
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVADO CARLOS EDUARDO SCOTTON
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVADO CONFEDERACAO DA
requererem. AGRICULTURA E PECUARIA DO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com BRASIL
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB:
169619/SP)
online).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229399