0000117-10.2024.5.05.0511

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
RECORRENTE EMERSON DE ARAUJO SANTOS
- AS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO STEFANI VITALIS MIAGUTI(OAB:
- JURACI DE MORAES SILVA 402004/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ENDERSON DE ARAUJO SANTOS
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO ADVOGADO STEFANI VITALIS MIAGUTI(OAB:
- TULIO VILASBOAS REIS 402004/SP)
- VILASBOAS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000117-10.2024.5.05.0511 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMERSON DE ARAUJO SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - ENDERSON DE ARAUJO SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE COMERCIAL BAHIANO DE
ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000621-83.2024.5.05.0036
ADVOGADO LEANDRO LOPES DE CASTILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONTOURA(OAB: 26671/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): LOMBA
- COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000354-85.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - ESTADO DA BAHIA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE GESSON LOIOLA DE SANTANA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Processo Nº ROT-0000672-74.2022.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE UAUA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- GESSON LOIOLA DE SANTANA SANTOS
- MUNICIPIO DE UAUA RECORRENTE MARIZETE ALVES SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0000390-98.2022.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE UBAIRA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO MARIZETE ALVES SANTOS
SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE UBAIRA
RECORRENTE COOPASAUD - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM ASSISTENCIA
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA Intimado(s)/Citado(s):
BAHIA LTDA - MARIZETE ALVES SANTOS
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA - MUNICIPIO DE UBAIRA
SILVA(OAB: 49351/BA)
RECORRIDO LAISLA DANTAS XAVIER
Processo Nº ROT-0000674-91.2023.5.05.0491
ADVOGADO FERNANDO COELHO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 48954/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO SANTANA
SANTOS
CAVALCANTE(OAB: 63907/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE TUCANO
SANTOS
RECORRENTE GRADO ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
- COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM 31274/BA)
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA ADVOGADO LEONARDO MELO PEREIRA(OAB:
- LAISLA DANTAS XAVIER 29500/BA)
- MUNICIPIO DE TUCANO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JOSE ROBERTO SALES DOS
SANTOS JUNIOR
Processo Nº ROT-0000473-58.2024.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB:
66013/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218