Processo ativo
0101229-04.2023.5.01.0047
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Identificação
Nº Processo: 0101229-04.2023.5.01.0047
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: STEFANO DAMA *** STEFANO DAMASCENO GARCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 55
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Relator JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO STEFANO DAMASCENO GARCIA
JUSTO(OAB: 215776/RJ)
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE MARCOS ANTONIO RAFAEL
RIBEIRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE - EDUARDO GOMES CARDOZO
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
- IPANEMA - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A INFANTIL LTDA.
PETROBRAS
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO MARCOS ANTONIO RAFAEL sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RIBEIRO DA SILVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
RECORRIDO MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
LTDA - ME DA QUARTA TURMA, QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 04/08/2025 ÀS
ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO 10h E TÉRMINO NO DIA 08/08/2025 ÀS 23h59h.
VALLADAO(OAB: 70855/RJ)
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
BASTOS(OAB: 168037/RJ) dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, serão julgados
na SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 12/08/2025 ÀS
Intimado(s)/Citado(s): 10h, NA SALA DE SESSÕES 02, LOCALIZADA NA AV.
- MARCOS ANTONIO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
- MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME RIO DE JANEIRO, RJ.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A consulta dos processos que serão levados a julgamento na
Sessão Presencial em razão de pedido de sustentação oral poderá
Processo Nº ROT-0101229-04.2023.5.01.0047 ser realizada no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Região na internet -https://www.trt1.jus.br/, através do link "Relação
Relator JOSE MONTEIRO LOPES de Pedidos de Preferência", da Sessão Virtual do dia 04/08/2025,
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES disponível no link "Pedido de Preferência", a partir das 0h do
RECORRENTE EDUARDO GOMES CARDOZO segundo dia anterior à sessão Virtual.
ADVOGADO NATALIA XIMENES DO A sustentação oral, nos processos que tramitam no Juízo 100%
NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ)
Digital, poderá ser realizada por meio da plataforma de
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) videoconferência ZOOM MEETING. Será utilizado o endereço de e-
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA mail constante do pedido de preferência, para o envio do convite
FRANCO(OAB: 224428/RJ) aos advogados inscritos, a fim de participarem da videoconferência.
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE Em observância ao disposto no artigo 177-B do Regimento Interno,
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
segue abaixo a relação dos Magistrados que participarão da
ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) Sessão:
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ) Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antonio Borges Faria
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: Excelentíssimo Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano
186587/RJ)
Excelentíssimo Juiz do Trabalho José Monteiro Lopes
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ) Processo Nº RORSum-0100057-86.2024.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ) Relator JOSE MONTEIRO LOPES
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
157639/RJ) RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE JESUS
ADVOGADO MANUELA MARTINS DE MACEDO
SOUSA(OAB: 186139/RJ) ADVOGADO PRECILIANA VITAL ANTUNES(OAB:
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 58586/RJ)
97032/RJ) RECORRIDO RESFRIAMIX TRANSPORTE DE
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: ALIMENTOS EIRELI
115596-D/RJ) ADVOGADO OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: RIBEIRO(OAB: 38663/RJ)
81613/RJ) ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
39529/RJ) ADVOGADO Rafael de Oliveira Ribeiro(OAB:
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB: 132204/RJ)
60121/RJ)
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
- CARLOS ROBERTO DE JESUS MACEDO
RECORRIDO IPANEMA - SERVICO DE
ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA - RESFRIAMIX TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELI
INFANTIL LTDA.
ADVOGADO MAYRINKELLISON PERES Processo Nº RORSum-0100132-43.2025.5.01.0032
WANDERLEY(OAB: 169139/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Relator JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO STEFANO DAMASCENO GARCIA
JUSTO(OAB: 215776/RJ)
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE MARCOS ANTONIO RAFAEL
RIBEIRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE - EDUARDO GOMES CARDOZO
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
- IPANEMA - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A INFANTIL LTDA.
PETROBRAS
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO MARCOS ANTONIO RAFAEL sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RIBEIRO DA SILVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FERNANDO LOUIS SEVENIER DE
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
RECORRIDO MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
LTDA - ME DA QUARTA TURMA, QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 04/08/2025 ÀS
ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO 10h E TÉRMINO NO DIA 08/08/2025 ÀS 23h59h.
VALLADAO(OAB: 70855/RJ)
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
BASTOS(OAB: 168037/RJ) dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, serão julgados
na SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 12/08/2025 ÀS
Intimado(s)/Citado(s): 10h, NA SALA DE SESSÕES 02, LOCALIZADA NA AV.
- MARCOS ANTONIO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
- MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME RIO DE JANEIRO, RJ.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A consulta dos processos que serão levados a julgamento na
Sessão Presencial em razão de pedido de sustentação oral poderá
Processo Nº ROT-0101229-04.2023.5.01.0047 ser realizada no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Região na internet -https://www.trt1.jus.br/, através do link "Relação
Relator JOSE MONTEIRO LOPES de Pedidos de Preferência", da Sessão Virtual do dia 04/08/2025,
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES disponível no link "Pedido de Preferência", a partir das 0h do
RECORRENTE EDUARDO GOMES CARDOZO segundo dia anterior à sessão Virtual.
ADVOGADO NATALIA XIMENES DO A sustentação oral, nos processos que tramitam no Juízo 100%
NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ)
Digital, poderá ser realizada por meio da plataforma de
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) videoconferência ZOOM MEETING. Será utilizado o endereço de e-
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA mail constante do pedido de preferência, para o envio do convite
FRANCO(OAB: 224428/RJ) aos advogados inscritos, a fim de participarem da videoconferência.
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE Em observância ao disposto no artigo 177-B do Regimento Interno,
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
segue abaixo a relação dos Magistrados que participarão da
ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) Sessão:
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ) Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antonio Borges Faria
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: Excelentíssimo Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano
186587/RJ)
Excelentíssimo Juiz do Trabalho José Monteiro Lopes
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ) Processo Nº RORSum-0100057-86.2024.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ) Relator JOSE MONTEIRO LOPES
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
157639/RJ) RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE JESUS
ADVOGADO MANUELA MARTINS DE MACEDO
SOUSA(OAB: 186139/RJ) ADVOGADO PRECILIANA VITAL ANTUNES(OAB:
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 58586/RJ)
97032/RJ) RECORRIDO RESFRIAMIX TRANSPORTE DE
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: ALIMENTOS EIRELI
115596-D/RJ) ADVOGADO OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: RIBEIRO(OAB: 38663/RJ)
81613/RJ) ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
39529/RJ) ADVOGADO Rafael de Oliveira Ribeiro(OAB:
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB: 132204/RJ)
60121/RJ)
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
- CARLOS ROBERTO DE JESUS MACEDO
RECORRIDO IPANEMA - SERVICO DE
ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA - RESFRIAMIX TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELI
INFANTIL LTDA.
ADVOGADO MAYRINKELLISON PERES Processo Nº RORSum-0100132-43.2025.5.01.0032
WANDERLEY(OAB: 169139/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489