0000519-29.2023.5.22.0002

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE VITOR MICHEL DA SILVA CASTELO
BRANCO
Teresina, 20 de maio de 2025.
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO
TEIXEIRA(OAB: 10810/RN)
Flávia Silvana Tavares Braga
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Secretária do Tribunal Pleno LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
23739/BA)
Anexos
Anexo 2: Pauta Presencial da 1ª Turma do dia 26.05.2025 - Intimado(s)/Citado(s):
Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VITOR MICHEL DA SILVA CASTELO BRANCO
Secretaria da 2ª Turma
Processo Nº RORSum-0000519-29.2023.5.22.0002
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator BASILICA ALVES DA SILVA
2ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA: 27/5/25 Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo LTDA.
Ato GP 55/2020), bem como Ato 2ª Turma nº 01/22. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO IGOR FABRIZIO XAVIER LIMA
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Dra.Basiliça CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Data da Pauta de Julgamento Virtual 27/5/25
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR FABRIZIO XAVIER LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
orais solicitadas
Processo Nº ROT-0000567-61.2023.5.22.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizadas pelo Portal do TRT na internet Relator BASILICA ALVES DA SILVA
(https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/), desta pauta terão os processos Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
adiados para pauta presencial futura, com nova publicação, onde RECORRENTE DISTRIBUIDORA YORK LTDA
será necessária nova inscrição para sustentação oral, pelo portal do ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
TRT22, na internet. RECORRENTE ITALLO DANIEL DE SOUSA
MIRANDA
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 23646/PI)
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis ADVOGADO MATHEUS GOBBI(OAB: 50654/CE)
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
e Áudios de Sessão" ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000085-79.2024.5.22.0107 19976/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DISTRIBUIDORA YORK LTDA
Relator BASILICA ALVES DA SILVA ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA RECORRIDO ITALLO DANIEL DE SOUSA
MIRANDA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 23646/PI)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO MATHEUS GOBBI(OAB: 50654/CE)
23739/BA) RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO MANOEL DA CONCEICAO RUFINO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
NETO 19976/CE)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - DISTRIBUIDORA YORK LTDA
128404/MG)
- ITALLO DANIEL DE SOUSA MIRANDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DA CONCEICAO RUFINO NETO Processo Nº RORSum-0000623-12.2023.5.22.0005
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000339-64.2024.5.22.0006 Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALAYNE DUARTE GUEDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227857