0001339-84.2024.5.10.0022

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO IERB - INSTITUICAO EDUCACIONAL
DO RECONCAVO BAIANO LTDA - ME
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO) AGRAVADO INSTITUTO EDUCACIONAL BACIA
DO JACUIPE LTDA - ME
AGRAVADO KLEDSON ARAUJO SOUSA
Processo Nº RORSum-0001339-84.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LEANDRO DO ROSARIO ARAUJO
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FOLTRAN AGRAVADO RCD-REDE DE RADIOFUSAO DA
COSTA DO DENDE LTDA - ME
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVADO ROSEANE DE JESUS BATISTA
RECORRENTE PAULO CESAR ALVES PEREIRA
AGRAVADO UBIRAJARA ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO
TEIXEIRA(OAB: 10810/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - AGILE SOLUCOES EM RH LTDA - ME
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - BENILTON SANTOS MUNIZ
23739/BA)
- DARIO LOUREIRO GUIMARAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- DOCES CASEIROS BONFIM LTDA - ME
- EDUCABRASIL INVEST LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DE SERGIPE
- Ministério Público do Trabalho LTDA - EPP
- PAULO CESAR ALVES PEREIRA - FERNANDO JOSE DA FONSECA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - FORTALEZA ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME
- FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
Processo Nº RORSum-0001346-91.2024.5.10.0017 - GLORIA CRISTINA DE SOUSA BRANDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP
Relator MARIA REGINA MACHADO
- IERB - INSTITUICAO EDUCACIONAL DO RECONCAVO
GUIMARAES
BAIANO LTDA - ME
Revisor MARIA REGINA MACHADO
- INSTITUTO EDUCACIONAL BACIA DO JACUIPE LTDA - ME
GUIMARAES
- KLEDSON ARAUJO SOUSA
RECORRENTE EVANDRO CARLOS DE ARAUJO DA
SILVA - LEANDRO DO ROSARIO ARAUJO
ADVOGADO GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS - MARIA JOSE NUNES DE SOUSA
LOPES(OAB: 41928/DF)
- RCD-REDE DE RADIOFUSAO DA COSTA DO DENDE LTDA -
RECORRIDO VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA ME
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO - ROSEANE DE JESUS BATISTA
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
- UBIRAJARA ROSARIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001368-25.2024.5.10.0802
- EVANDRO CARLOS DE ARAUJO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº AP-0001359-10.2017.5.10.0802 RECORRENTE CNIT - SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRANSPORTES LTDA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO VITOR DIAS MORAES(OAB:
28244/PA)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA ARACATI(OAB:
AGRAVANTE MARIA JOSE NUNES DE SOUSA 35218/PA)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRIDO CNIT - SERVICOS DE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE TRANSPORTES LTDA
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO VITOR DIAS MORAES(OAB:
AGRAVADO AGILE SOLUCOES EM RH LTDA - ME 28244/PA)
AGRAVADO BENILTON SANTOS MUNIZ ADVOGADO MATHEUS DA SILVA ARACATI(OAB:
AGRAVADO DARIO LOUREIRO GUIMARAES 35218/PA)
AGRAVADO DOCES CASEIROS BONFIM LTDA - RECORRIDO DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
ME ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
AGRAVADO EDUCABRASIL INVEST LTDA MARTINS(OAB: 1655/TO)
AGRAVADO ESCOLA DE ENGENHARIA RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
ELETROMECANICA DE SERGIPE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
LTDA - EPP
AGRAVADO FERNANDO JOSE DA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FORTALEZA ALIMENTOS NATURAIS
LTDA - ME - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO FUNDACAO EVANGELICA - DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
RESTAURAR
- MUNICIPIO DE PALMAS
AGRAVADO GLORIA CRISTINA DE SOUSA
- Ministério Público do Trabalho
BRANDAO
AGRAVADO IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA
BAHIA LTDA - EPP Processo Nº RORSum-0001390-83.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112