STF — 15/05/2025

Comarca de Jauru
PORTARIA N. 14/2025-CNPar
Diretoria do Fórum O Dr. Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº. Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Foro em Substituição Legal nesta Comarca de São Félix do Araguaia,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V
Edital E: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria 011/2025-CNPAr , datada de 23.04.2025,
em seu art. 1º, Item I, para alterar a data de realização da Correição Ordinária
Anual , referente ao ano de 2.025, em relação a Ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventia Extrajudicial da
EDITAL Nº 003/2025/DF Cidade de Luciara/MT, onde se leu “Dia 19.05.2025, às 08hs00min” , leia-se “
A Excelentíssima Senhora Dra. Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Juíza de Dia 22.05.2025, às 08hs00min”. Art. 2º - Encaminhe-se cópia da presente
Direito e Diretora do Foro da Comarca de Jauru/MT, no uso de suas Portaria a Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-
atribuições legais, considerando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM, local, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e à Imprensa Oficial de
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, Mato Grosso. § 1º - Comunique-se a nobre Tabeliã, enviando-se cópia para
retificado, em parte, pelo Provimento n. 25/2022/CM, disponibilizado no Diário ser afixada em local visível. § 2º – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Afixe
da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, e pelo Provimento n. cópia no átrio deste Fórum. São Félix do Araguaia, MT, 14 de maio de 2025.
34/2023/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.576, de Luis Otavio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
1.11.2023. TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a abertura de
processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas Físicas na área de
FORO EXTRAJUDICIAL
Psicologia.
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Comarca de Aripuanã
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Caderno de Anexo
Município de Aripuanã
Comarca de Porto dos Gaúchos
Cartório do 2° Ofício
Diretoria do Fórum
Edital de Proclamas
Edital
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS. Livro 5, Folha 261, Termo 1460.
Rubya Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente, do 2º Serviço
Registral e Notarial do Município e Comarca de Aripuanã-MT, no uso das
atribuições legais: FAZ SABER que pretendem se casar ÉDISON DEIVID
RODRIGUES e DAIANE CAROLINE ARDENGHY PERONDI, para o que
apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
EDITAL Nº 08/2025-DF
Brasileiro. ELE é de nacionalidade brasileira, de estado civil solteiro, de
O Excelentíssimo Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz Substituto e Diretor
profissão empresário, nascido aos 13 de janeiro 1990, natural de Estância
do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, no uso de suas atribuições
Velha- RS, filho de EZEQUIEL RODRIGUES, e MARLENE RODRIGUES
legais:
CARVALHO. ELA é de nacionalidade brasileira, de estado civil solteira, de
Considerando a publicação do Edital nº 07/2025-DF para cadastramento de
profissão do lar, nascida aos 13 de maio 1998, natural de Estância Velha-RS,
advogados(as) regularmente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil
filha de MARILAINE ARDENGHY PERONDI. Que o regime de bens no
– OAB, que queiram exercer atividade jurídica como defensor(a) dativo(a) nas
casamento dos pretendentes será o da SEPARAÇÃO DE BENS, conforme
áreas cível e/ou criminal nos processos em trâmite nesta Comarca, bem
Escritura Pública de Pacto Antenupcial lavrada aos 13/05/2025, no Livro 24-
como para ajuizamento de ações judiciais em que a parte demostra-se
N, às Folhas 03 e vº, neste Serviço. Os contraentes em virtude do casamento
hipossuficiente.
permanecerão a assinar o mesmo nome. Se alguém souber de algum
Considerando que após a publicação foi constatado erro material quantos aos
impedimento, oponha-o na forma da Lei, para conhecimento de todos os
preceitos normativos do Código de Processo Civil mencionados no item 6 do
interessados. Lavro o presente, que será afixado em Cartório, no lugar público
Edital nº 07/2025-DF.
de costume e para ser publicado no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, site:
Considerando a necessidade de sanar o erro e dar maior clareza aos termos
www.tjmt.jus.br. ARIPUANÃ-MT, 13 de maio de 2025. Rubya Eduarda Justen
do Edital nº 07/2025-DF, com escopo de evitar prejuízos e/ou interpretação
dos Santos Brito Souza, Escrevente.
dúbia ao item 6 do referido edital.
Resolve:
1.Retificar o item 6 do Edital n. 07/2025-DF nos seguintes termos:
Comarca de Cáceres
Onde se lê: “6. Em atenção aos princípios da impessoalidade e moralidade,
ante o disposto no art. 2º, da Resolução nº 618, de 19/03/2025, do CNJ; nos
arts. 145, inc. III, parte final, e 148, inc. II, do Código de Processo Civil; art. 37, Município de Cáceres
da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal
Federal - STF, fica vedada a inscrição de advogados(as) cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro Cartório do 2° Ofício
grau de servidores do Poder Judiciário atuantes nesta Comarca”.
Leia-se: “6. Em atenção aos princípios da impessoalidade e moralidade, ante Edital de Proclamas
o disposto no art. 2º, da Resolução nº 618, de 19/03/2025, do CNJ; nos arts.
144, inc. III, parte final, 148, inc. II, 149, do Código de Processo Civil; art. 37,
da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal EDITAL DE PROCLAMAS Nº 14838.
Federal - STF, fica vedada a inscrição de advogados(as) cônjuge, Livro D- 41 Folha 14 Termo 14838
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro Eu, Juliano Alves Machado, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da
grau de servidores do Poder Judiciário atuantes nesta Comarca”. Comarca de Cáceres-MT, no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que
2. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525
possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será do Código Civil Brasileiro: JACKSON BARBOSA DA CRUZ e MARCIA DE
afixado no local de costume e publicado na forma da Lei, bem como MOURA BARRETO. O Contraente declara serbrasileiro, solteiro, funcionário
encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso e público, natural de Cáceres-MT, nascido aos 13/08/1976, portador da CNH
Subseção de Juara sobre a edição desta Portaria. Eu, Marli Trento, Gestora onde consta o RG nº 10087346 SSP/MT e CPF nº 621.786.011-20, residente
Geral, que digitei. e domiciliado à Rua das Turmalinas, nº 34, Bairro: Cohab Velha, CEP: 78.210-
Porto dos Gaúchos – MT, datado e assinado digitalmente. 468, em Cáceres-MT, filho de Helio Epifanio da Cruz e Maria de Lourdes
Fabrício Savazzi Bertoncini Barbosa. A Contraente declara ser brasileira, divorciada, do lar, natural de
Juiz Substituto Diretor do Foro Oliveira dos Brejinhos/BA, nascida aos 17/09/1980, portadora do RG nº
28193237 SSP/MT e CPF nº 001.718.185-20, residente e domiciliada à Rua
das Turmalinas, nº 34, Bairro: Vila Mariana, CEP: 78.216-030, em Cáceres-
MT, filha de Ademir Nascimento Barreto e Nair Rosa de Moura. Se alguém
Comarca de São Félix do Araguaia souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, para conhecimento
de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será publicado no DJE
- Diário da Justiça Eletrônico (TJMT), tudo na forma da Lei 6.015/73 e
Portaria
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Disponibilizado 15/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11944 13