STIM DIAS D'AVILA E REGIAO

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL REQUERENTE Presidente da Comissão de
Jurisprudência e de Precedentes
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Normativos do TRT5
ARGÜENTE 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
REQUERIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
ARGUÍDO ANTONIO DOS SANTOS REGIÃO
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
32903/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) TRABALHO
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARGUÍDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - Presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes
Normativos do TRT5
Intimado(s)/Citado(s):
.
- 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
- ANTONIO DOS SANTOS
2ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
11ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Processo Nº Rcl-0020379-59.2024.5.05.0000
2ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
11ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AUTOR STIM DIAS D'AVILA E REGIAO
Data da Sessão: 09.04.2025 (quarta-feira)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
RÉU Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de
Camaçari 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
TERCEIRO AIRTON BORGES DA OLIVEIRA Torres
INTERESSADO
TERCEIRO CARAIBA METAIS SA Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
INTERESSADO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Salvador – BA CEP: 40.055-010
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
INTERESSADO
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
TERCEIRO VILDETE ANDRADE SANTOS DE
INTERESSADO OLIVEIRA oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON BORGES DA OLIVEIRA e do ATO GP N.319/2023.
- CARAIBA METAIS SA 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
- Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORCONTROL ENGENHARIA LTDA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- STIM DIAS D'AVILA E REGIAO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- VILDETE ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRA
anterior ao da sessão.
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
em embargos de declaração. do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Pauta de Julgamento
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) Uniformização
de Jurisprudência do dia 09/04/2025 às 09:01
Processo Nº PA-0003445-89.2025.5.05.0000 AP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(1) 0000523-10.2023.5.05.0012
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507