Processo ativo
STJ
STJ — 30/07/2024
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processo.
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Identificação
Tribunal: STJ
Disponibilizado: 30/07/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 13 de 33 12
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
2. Elaborar plano de contratação de profissionais
EIXO 14 – DIREITO A
especializados que possam dar suporte em causas Equipes técnicas especializadas em Comitê Gestor
57 NÃO MP 19/12/25
que envolvam povos e comunidades tradicionais, diversidade étnico-racial etc. local e Presidência
DISCRIMINAÇÃO
migrantes, crianças com deficiência etc.;
3. Criar mecanismo para analisar possíveis
disparidades de atendimento em relação à raça-
etnia, nacionalidade, contexto socioeconômico,
EIXO 14 – DIREITO A div ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ersidades cultural, sexual e de gênero, e adotar
Diagnóstico e proposta de protocolo de Comitê Gestor
58 NÃO MP mecanismos diferenciados para prevenção dessas 19/12/25
atendimento não discriminatório Local e CIJ
DISCRIMINAÇÃO distorções, como também do impacto de valores e
crenças na necessária
imparcialidade judicial (art. 8º da Res.
CNJ n. 470/2022).
1. Desenvolver políticas integradas entre
EIXO 15 – DIREITO AO Judiciário, educação e cultura para garantir que Comitê Gestor
Protocolo de integração de políticas para
59 BRINCAR E À MP crianças em situações de vulnerabilidade tenham Local, Presidência 19/12/25
primeira infância
CULTURA acesso a espaços culturais e lúdicos, inclusive em e CIJ
espaços públicos e nas escolas;
2. Contribuir para realização do Programa “Me
deixa brincar!” (Governo de São Paulo) em larga
escala, para campanha de sensibilização sobre a
EIXO 15 – DIREITO AO
importância do brincar na infância ações voltadas Implementação do Programa “Me deixa Comitê Gestor
60 BRINCAR E À MP 19/12/25
para o combate da exploração do trabalho infantil brincar!” Local e CIJ
CULTURA
e da prática da mendicância, como violadoras dos
direitos ao brincar, com fomento a criação de
espaços de contraturno;
EIXO 15 – DIREITO AO 4. Atualizar Premiação no âmbito do CNJ para
Comitê Gestor
61 BRINCAR E À MP fomentar a implementação e difusão de ações Prêmio Prioridade Absoluta atualizado 19/12/25
Local
CULTURA voltadas ao direito à cultura e ao brincar;
EIXO 16 – PROTEÇÃO 3. Sensibilizar responsáveis por crianças e
DA CRIANÇA adolescentes quanto aos prejuízos do uso Campanhas e ações de sensibilização
QUANTO AOS MEIOS excessivo e inadequado de telas e da exposição da Divulgar cartilha em elaboração na Comitê Gestor
62 MP 19/12/25
DIGITAIS E À imagem de crianças e adolescentes em meios Secretaria de Políticas Digitais da Local e CIJ
PRESSÃO digitais (ex.: projeto do STJ e consulta pública SECOM/PR
CONSUMISTA realizada pela SECOM/PR);
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 13 de 33 12
EIXO 14 – DIREITO A
especializados que possam dar suporte em causas Equipes técnicas especializadas em Comitê Gestor
57 NÃO MP 19/12/25
que envolvam povos e comunidades tradicionais, diversidade étnico-racial etc. local e Presidência
DISCRIMINAÇÃO
migrantes, crianças com deficiência etc.;
3. Criar mecanismo para analisar possíveis
disparidades de atendimento em relação à raça-
etnia, nacionalidade, contexto socioeconômico,
EIXO 14 – DIREITO A div ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ersidades cultural, sexual e de gênero, e adotar
Diagnóstico e proposta de protocolo de Comitê Gestor
58 NÃO MP mecanismos diferenciados para prevenção dessas 19/12/25
atendimento não discriminatório Local e CIJ
DISCRIMINAÇÃO distorções, como também do impacto de valores e
crenças na necessária
imparcialidade judicial (art. 8º da Res.
CNJ n. 470/2022).
1. Desenvolver políticas integradas entre
EIXO 15 – DIREITO AO Judiciário, educação e cultura para garantir que Comitê Gestor
Protocolo de integração de políticas para
59 BRINCAR E À MP crianças em situações de vulnerabilidade tenham Local, Presidência 19/12/25
primeira infância
CULTURA acesso a espaços culturais e lúdicos, inclusive em e CIJ
espaços públicos e nas escolas;
2. Contribuir para realização do Programa “Me
deixa brincar!” (Governo de São Paulo) em larga
escala, para campanha de sensibilização sobre a
EIXO 15 – DIREITO AO
importância do brincar na infância ações voltadas Implementação do Programa “Me deixa Comitê Gestor
60 BRINCAR E À MP 19/12/25
para o combate da exploração do trabalho infantil brincar!” Local e CIJ
CULTURA
e da prática da mendicância, como violadoras dos
direitos ao brincar, com fomento a criação de
espaços de contraturno;
EIXO 15 – DIREITO AO 4. Atualizar Premiação no âmbito do CNJ para
Comitê Gestor
61 BRINCAR E À MP fomentar a implementação e difusão de ações Prêmio Prioridade Absoluta atualizado 19/12/25
Local
CULTURA voltadas ao direito à cultura e ao brincar;
EIXO 16 – PROTEÇÃO 3. Sensibilizar responsáveis por crianças e
DA CRIANÇA adolescentes quanto aos prejuízos do uso Campanhas e ações de sensibilização
QUANTO AOS MEIOS excessivo e inadequado de telas e da exposição da Divulgar cartilha em elaboração na Comitê Gestor
62 MP 19/12/25
DIGITAIS E À imagem de crianças e adolescentes em meios Secretaria de Políticas Digitais da Local e CIJ
PRESSÃO digitais (ex.: projeto do STJ e consulta pública SECOM/PR
CONSUMISTA realizada pela SECOM/PR);
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 13 de 33 12