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Indenização por Dano Moral; Apelante: FLAVIO
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Identificação
Nº Processo: 1000577-22.2014.8.26.0405
Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: FLAVIO
Partes e Advogados
Apelado: ST *** STOP
Apdo: Ribe *** Ribeirão
Apte: Nomad Cargo Eireli; Advo *** Nomad Cargo Eireli; Advogado: Eduardo Figueiredo
Advogados e OAB
Advogado: David Birochi (O *** David Birochi (OAB: 100402/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-22.2014.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: FLAVIO
RODRIGO BIROCHI; Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Advogado: David Birochi (OAB: 10040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP);
Apelante: ELIZANDRA DAS NEVES COSTA BIROCHI; Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Apelado: STOP
BANK GERENCIADORA DE ESTACIONAMENTOS (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Apelado: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062476-57.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062476-57.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Reginaldo Aparecido de Souza Barreto; Advogada: Iara Aparecida Pereira (OAB: 81168/SP); Apelada: Wilda Maria Facci Carpi;
Advogado: Quintino Antonio Facci Filho (OAB: 297400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041506-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041506-36.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Ribeirão
Diesel S/A Veiculos; Advogada: Lea Cristina de Lima Parisi Benelli (OAB: 90224/SP); Apte/Apdo: Mercedes-benz do Brasil
Ltda.; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Apdo/Apte: Nomad Cargo Eireli; Advogado: Eduardo Figueiredo
Rivaben (OAB: 427892/SP); Advogada: Erika Louise Mizuno (OAB: 325842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004097-96.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004097-96.2023.8.26.0009; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Projeto
Imobiliário e 33 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Condomínio New In Place; Advogado: Marcio
Kuperman Carlik (OAB: 231642/SP); Advogada: Perola Kuperman Lancman (OAB: 212567/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005538-74.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005538-74.2023.8.26.0248; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Mauro Guarnieri
Neto; Advogado: Nickolas Brum de Lima (OAB: 424044/SP); Apelado: Marcos Roberto Brito; Advogado: Marcelo Daniel Stein
(OAB: 148771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002886-11.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002886-11.2020.8.26.0506; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Alliage
S/A Indústria Médico Odontológica; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado: Angelo de Oliveira
Spano (OAB: 314472/SP); Apelado: Philipe Santos Batista; Advogado: Ana Cláudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri (OAB:
7843/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1156626-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156626-84.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: João Pedro Alvarez Maciel de
Menezes e outro; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008187-34.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008187-34.2023.8.26.0564; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/
Apdo: Ruslan Stuchi; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Kelvin Pereira Ferraz (Curador
Especial); Advogada: Cristiane Fernandes Pineli (OAB: 108053/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-22.2014.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: FLAVIO
RODRIGO BIROCHI; Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Advogado: David Birochi (OAB: 10040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP);
Apelante: ELIZANDRA DAS NEVES COSTA BIROCHI; Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Apelado: STOP
BANK GERENCIADORA DE ESTACIONAMENTOS (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Apelado: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062476-57.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062476-57.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Reginaldo Aparecido de Souza Barreto; Advogada: Iara Aparecida Pereira (OAB: 81168/SP); Apelada: Wilda Maria Facci Carpi;
Advogado: Quintino Antonio Facci Filho (OAB: 297400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041506-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041506-36.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Ribeirão
Diesel S/A Veiculos; Advogada: Lea Cristina de Lima Parisi Benelli (OAB: 90224/SP); Apte/Apdo: Mercedes-benz do Brasil
Ltda.; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Apdo/Apte: Nomad Cargo Eireli; Advogado: Eduardo Figueiredo
Rivaben (OAB: 427892/SP); Advogada: Erika Louise Mizuno (OAB: 325842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004097-96.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004097-96.2023.8.26.0009; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Projeto
Imobiliário e 33 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Condomínio New In Place; Advogado: Marcio
Kuperman Carlik (OAB: 231642/SP); Advogada: Perola Kuperman Lancman (OAB: 212567/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005538-74.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005538-74.2023.8.26.0248; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Mauro Guarnieri
Neto; Advogado: Nickolas Brum de Lima (OAB: 424044/SP); Apelado: Marcos Roberto Brito; Advogado: Marcelo Daniel Stein
(OAB: 148771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002886-11.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002886-11.2020.8.26.0506; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Alliage
S/A Indústria Médico Odontológica; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado: Angelo de Oliveira
Spano (OAB: 314472/SP); Apelado: Philipe Santos Batista; Advogado: Ana Cláudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri (OAB:
7843/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1156626-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156626-84.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: João Pedro Alvarez Maciel de
Menezes e outro; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008187-34.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008187-34.2023.8.26.0564; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/
Apdo: Ruslan Stuchi; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Kelvin Pereira Ferraz (Curador
Especial); Advogada: Cristiane Fernandes Pineli (OAB: 108053/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º