Processo ativo
1500216-69.2025.8.26.0628
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Identificação
Nº Processo: 1500216-69.2025.8.26.0628
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: sua carteira profissional. Fica consignado que caso *** sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
encontrando o executado para citá-lo, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos
10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo em dias distintos, de tudo certificando no mandado (art. 830
do CPC). De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 827 do CPC), devendo ficar
ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade
(parágrafo único do art. 827,§ 1º do CPC). Intime-se. - ADV: MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES (OAB
13582/O/MT)
Processo 1500216-69.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS CANUTO DOS SANTOS
- Vistos. Encaminhe-se o convite de acesso à audiência virtual para os dados informados pela Defesa às fls. 205/206. Intime-se.
- ADV: VINICIUS ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA (OAB 350581/SP)
Processo 1500233-08.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIRO SANTANA
FERREIRA - ADRIANA DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a juntada de documentos comprobatórios acerca da impossibilidade
de participação na audiência, retire-se a audiência designada para 14/08/2025, às 13:30h de pauta. Após, regularizados, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB
151442/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 1500269-84.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO RIBEIRO
RODRIGUES - Fls. 379: Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/
SP), HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/SP), HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/SP)
Processo 1500348-18.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - JOSE AGUINALDO FIRMO
PEREIRA - Vistos. Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da
absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam
dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Por força dos Provimento n.º 2651/2022,
do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto
de 2025, às 14:05h, que será realizada de forma virtual/mista, com observância ao devido processo legal. Caso o réu esteja
preso deverá ser observado o Comunicado CG 208/2022. Apresente a defesa seu endereço eletrônico nos autos, no prazo de
05 dias, para encaminhamento do link. A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta
Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente.
Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio
e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com
foto e o advogado sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do
advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento do ato. Intime (m)-
se/Requisite (m)-se a apresentação do(s) acusado(s) JOSE AGUINALDO FIRMO PEREIRA0 na sala de teleaudiências, pelo
sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado. Deverá constar
do ofício de requisição a obrigatoriedade de comunicação deste juízo em caso de mudança de estabelecimento prisional ou
soltura do réu. Havendo a representação por advogados constituídos, em processos de réus soltos ou presos, deverão os
respectivos advogados providenciar o necessário para a realização da entrevista com seu cliente, previamente à audiência,
salvo comprovada e justificada eventual impossibilidade. Ainda, estando solto o réu representado por advogado dativo, intime-se
com cópia do ofício de indicação, o qual contém endereço e telefone, para que o réu entre em contato com seu advogado para
dúvidas e esclarecimentos anteriores a data da audiência. Será decretada a revelia do (s) réu (s) que, devidamente intimado,
não compareça à audiência designada. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados, que deverão
utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela
instituição a que pertença, se o caso). Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas, por intermédio de oficial de justiça, que
deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de
contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O comparecimento em
audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas. A certidão de cumprimento
do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. SERVIRÁ O PRESENTE,
POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Cumpra-se,
com urgência. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS (OAB 466412/SP)
Processo 1500946-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERITON COSTA SILVA - Vistos.
Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu ERITON COSTA SILVA,
qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em relação aos crimes de ameaça e injúria.
Anote-se e comunique-se. P.I.C. No mais, aguarde-se a audiência designada. Itapecerica da Serra, 21 de maio de 2025. - ADV:
HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP)
Processo 1501464-75.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - OLDACK SABACK NETO - fls.
175: Certidão de honorários disponivel no sistema. - ADV: RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
NEVES FERNANDES DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a Polícia Militar já apresentou as gravações
existentes no sistema, devendo a defesa requerer o que entender, em memoriais escritos. Declaro encerrada a instrução. Abra-
se vista ao Ministério Público e após, à Defesa, para apresentação, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS
ALVES DANTAS COSTA (OAB 467099/SP)
Processo 1502293-22.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE DE MORAES
CAMPOS - Vistos. Diligencie a zelosa serventia se a procuração outorgada tem poderes específicos. Em caso positivo, expeça-
se o necessário para restituição da fiança. Após, aguarde-se manifestação do Ministério Público acerca dos bens apreendidos.
Intime-se. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 1504961-47.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO MARQUES
CINTRA DOS SANTOS - - WILLIAM DE LIMA - - RODRIGO LOBATO NASCIMENTO - - NICOLAS SILVA DOS ANJOS e outros
- (REPUBLICAÇÃO) Apreente as defesas dos réus GUSTAVO, RODRIGO, GABRIEL e JULIO, as alegações finais dentro do
prazo legal. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES
PEREIRA (OAB 399481/SP), ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA (OAB 430230/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS
SANTOS (OAB 486576/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO (OAB 461506/SP),
CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS (OAB 436230/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), LUCIANA
BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)
Processo 1509043-87.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.F. -
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP)
Processo 3003164-74.2012.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Fausto Mitio Nishide - - Clarice Monma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encontrando o executado para citá-lo, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos
10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo em dias distintos, de tudo certificando no mandado (art. 830
do CPC). De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 827 do CPC), devendo ficar
ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade
(parágrafo único do art. 827,§ 1º do CPC). Intime-se. - ADV: MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES (OAB
13582/O/MT)
Processo 1500216-69.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS CANUTO DOS SANTOS
- Vistos. Encaminhe-se o convite de acesso à audiência virtual para os dados informados pela Defesa às fls. 205/206. Intime-se.
- ADV: VINICIUS ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA (OAB 350581/SP)
Processo 1500233-08.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIRO SANTANA
FERREIRA - ADRIANA DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a juntada de documentos comprobatórios acerca da impossibilidade
de participação na audiência, retire-se a audiência designada para 14/08/2025, às 13:30h de pauta. Após, regularizados, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB
151442/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 1500269-84.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO RIBEIRO
RODRIGUES - Fls. 379: Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/
SP), HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/SP), HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/SP)
Processo 1500348-18.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - JOSE AGUINALDO FIRMO
PEREIRA - Vistos. Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da
absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam
dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Por força dos Provimento n.º 2651/2022,
do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto
de 2025, às 14:05h, que será realizada de forma virtual/mista, com observância ao devido processo legal. Caso o réu esteja
preso deverá ser observado o Comunicado CG 208/2022. Apresente a defesa seu endereço eletrônico nos autos, no prazo de
05 dias, para encaminhamento do link. A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta
Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente.
Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio
e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com
foto e o advogado sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do
advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento do ato. Intime (m)-
se/Requisite (m)-se a apresentação do(s) acusado(s) JOSE AGUINALDO FIRMO PEREIRA0 na sala de teleaudiências, pelo
sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado. Deverá constar
do ofício de requisição a obrigatoriedade de comunicação deste juízo em caso de mudança de estabelecimento prisional ou
soltura do réu. Havendo a representação por advogados constituídos, em processos de réus soltos ou presos, deverão os
respectivos advogados providenciar o necessário para a realização da entrevista com seu cliente, previamente à audiência,
salvo comprovada e justificada eventual impossibilidade. Ainda, estando solto o réu representado por advogado dativo, intime-se
com cópia do ofício de indicação, o qual contém endereço e telefone, para que o réu entre em contato com seu advogado para
dúvidas e esclarecimentos anteriores a data da audiência. Será decretada a revelia do (s) réu (s) que, devidamente intimado,
não compareça à audiência designada. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados, que deverão
utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela
instituição a que pertença, se o caso). Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas, por intermédio de oficial de justiça, que
deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de
contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O comparecimento em
audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas. A certidão de cumprimento
do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. SERVIRÁ O PRESENTE,
POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Cumpra-se,
com urgência. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS (OAB 466412/SP)
Processo 1500946-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERITON COSTA SILVA - Vistos.
Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu ERITON COSTA SILVA,
qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em relação aos crimes de ameaça e injúria.
Anote-se e comunique-se. P.I.C. No mais, aguarde-se a audiência designada. Itapecerica da Serra, 21 de maio de 2025. - ADV:
HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP)
Processo 1501464-75.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - OLDACK SABACK NETO - fls.
175: Certidão de honorários disponivel no sistema. - ADV: RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
NEVES FERNANDES DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a Polícia Militar já apresentou as gravações
existentes no sistema, devendo a defesa requerer o que entender, em memoriais escritos. Declaro encerrada a instrução. Abra-
se vista ao Ministério Público e após, à Defesa, para apresentação, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS
ALVES DANTAS COSTA (OAB 467099/SP)
Processo 1502293-22.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE DE MORAES
CAMPOS - Vistos. Diligencie a zelosa serventia se a procuração outorgada tem poderes específicos. Em caso positivo, expeça-
se o necessário para restituição da fiança. Após, aguarde-se manifestação do Ministério Público acerca dos bens apreendidos.
Intime-se. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 1504961-47.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO MARQUES
CINTRA DOS SANTOS - - WILLIAM DE LIMA - - RODRIGO LOBATO NASCIMENTO - - NICOLAS SILVA DOS ANJOS e outros
- (REPUBLICAÇÃO) Apreente as defesas dos réus GUSTAVO, RODRIGO, GABRIEL e JULIO, as alegações finais dentro do
prazo legal. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES
PEREIRA (OAB 399481/SP), ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA (OAB 430230/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS
SANTOS (OAB 486576/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO (OAB 461506/SP),
CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS (OAB 436230/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), LUCIANA
BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)
Processo 1509043-87.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.F. -
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP)
Processo 3003164-74.2012.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Fausto Mitio Nishide - - Clarice Monma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º