Processo ativo
sua composição se consubstancia em: 1 - Custas Judiciais R$ 455,24, 2
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Texto Completo do Processo
sua composição se consubstancia em: 1 - Custas Judiciais R$ 455,24, 2 -
Custas Recursais R$ 455,24 e 3 - Taxa Judiciária R$ 312,94. Desse modo, PORTARIA Nº. 072/2024-DF
ante o caráter de natureza tributária típica da taxa judiciária, não é cabível a O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo
restituição para a espécie, somente sendo devida para as custas judiciais e Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato
custas recursais,de forma remanesce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte. Portanto, é devido o valor de R$ Grosso, no uso de suas atribuições legais,
910,48 (novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos). RESOLVE:
DECIDO. Art.1º Nomear a Sra. KEYLA NERIS, brasileira, portadora do RG nº 4463348
Ante as informações trazidas aos autos, o pedido merece acolhimento parcial. SSP/SC e do CPF nº 064.835.279-00, para exercer o cargo de Assessor de
Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de restituição de custas, tendo Gabinete I-PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de Vera, a
em vista que o valor referente a taxa judiciária tem natureza tributária e não é partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício que deverá ser editado e
passível de restituição. Desa forma, a parte requerente fará jus aos valores assinado após a publicação desta.
relativos às custas judiciais e custas recursais. o que torna devida a Art. 2º Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Egrégio
restituição de R$ 910,48 (novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Comunique-se ao Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Vera-MT, 19 de novembro de 2024.
Publique-se. Intime-se. (Assinado digitalmente)
Juscimeira/MT, 19 de novembro de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz de Direito-Diretor
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Nova Ubiratã
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Município de Água Boa
Portaria
Cartório do 2° Ofício
* A PORTARIA nº 33/2024/NUB, da Comarca de NOVA UBIRATÃ, que
estabelece a escala de plantão no recesso forense com horário reduzido em Edital
dias úteis,das 13 horas às 18 horas, encontra-se em seu inteiro teor, no
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 296 0004417 21,
Caderno de Anexo Livro D-10, Folha 296, EDITAL DE PROCLAMAS n 4417, Verônica Fávero
Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e Comarca de Água
Edital Boa, Estado de Mato Grosso, Faz saber que pretendem casar-se e
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil
Brasileiro, números I, III e IV, SAMUEL BATISTA MOTA E SILVA, brasileiro,
O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de solteiro, filho de João Batista da Silva e de Milca de Almeida Mota e Silva,
Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso,e
no Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023, no uso de suas atribuições legais, em STEFANY PIERINA APRIGIO DAMACENA, brasileira, solteira, filha de Uilian
observância ao Edital n. 000/2024/NUB e não havendo recurso em face do Damacena Felisberto e de Cristina Isabel Aprigio, residente e domiciliada
Edital n. 00/2024, TORNA PÚBLICA a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL e nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Se alguém souber de
respectiva pontuação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo para algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, Água Boa, Estado de Mato
Credenciamento de Fisioterapeutas para atuarem perante o Programa Bem- Grosso, 18 de novembro de 2024, Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Viver na área de Fisioterapia na Comarca de Nova Ubiratã, em atendimento do Registro Civil
aos servidores:
Fisioterapeuta- Candidata Habilitada: Comarca de Barra do Bugres
E para que chegue ao conhecimento de todos é que foi expedido o presente
edital.
Nova Ubiratã- MT, ............................................... Município de Barra do Bugres
(documento assinado digitalmente)
19 de novembro de 2024
Cartório do 2° Ofício
(assinado digitalmente)
SOLANGE LEMOS DA ROSA
Gestor Geral G3 Edital de Proclamas
Comarca de Vera
Livro D-16 Folha 89 Termo 6290
MATRÍCULA: 065177 01 55 2024 6 00016 089 0006290 25
Diretoria do Fórum EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6290
Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE SUBSTITUTA do
registro civil do município e Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato
Portaria
Grosso, no uso das atribuições legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
PORTARIA Nº. 071/2024-DF CLEBER JOSÉ DE ALMEIDA e CLEIDIANA DO NASCIMENTO ARAÚJO
O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo Que ele é brasileiro, solteiro, Coordenador de eletrica, com 40 anos, natural de
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato Cuiabá-MT, nascido aos 31/08/1984, portador da CNH Nº 02646204513
Grosso, no uso de suas atribuições legais, DETRAN-MT e CPF N° 926.473.081-87, residente e domiciliado à Rua Onze,
RESOLVE: Quadra 22, Lote 04, n° 850, Jardim Imperial, Barra do Bugres-MT, filho de:
Art.1º Nomear o Sr. GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do MOISÉS GREGÓRIO DE ALMEIDA e Dª. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA.
RG nº 21969116 SESP/MT e do CPF nº 031.679.031-12, para exercer o Que ela é brasileira, solteira, auxiliar de ferramentaria, com 35 anos, natural de
cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única Jauru-MT, nascida aos 17/04/1989, portadora da CNH Nº 05522572871
da Comarca de Vera, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício DETRAN-MT e CPF N° 028.103.041-30, residente e domiciliada à Rua Onze,
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Quadra 22, Lote 04, n° 850, Jardim Imperial, Barra do Bugres-MT, filha de:
Art. 2º Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Egrégio ADIEL ROSA DE ARAUJO e Dª. ALVERINA DO NASCIMENTO DE
Vera-MT, 18 de novembro de 2024. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar
(assinado digitalmente) ignorância, expedi o presente que será publicado no DJE e afixado em
VICTOR LIMA PINTO COELHO cartório, no lugar público de costume. Dado e passado neste Município e
Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de Barra do Bugres-MT, por intermédio deste 2º Serviço Notarial e
Registral. Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE
SUBSTITUTA, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e assino.
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 24
Custas Recursais R$ 455,24 e 3 - Taxa Judiciária R$ 312,94. Desse modo, PORTARIA Nº. 072/2024-DF
ante o caráter de natureza tributária típica da taxa judiciária, não é cabível a O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo
restituição para a espécie, somente sendo devida para as custas judiciais e Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato
custas recursais,de forma remanesce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte. Portanto, é devido o valor de R$ Grosso, no uso de suas atribuições legais,
910,48 (novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos). RESOLVE:
DECIDO. Art.1º Nomear a Sra. KEYLA NERIS, brasileira, portadora do RG nº 4463348
Ante as informações trazidas aos autos, o pedido merece acolhimento parcial. SSP/SC e do CPF nº 064.835.279-00, para exercer o cargo de Assessor de
Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de restituição de custas, tendo Gabinete I-PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de Vera, a
em vista que o valor referente a taxa judiciária tem natureza tributária e não é partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício que deverá ser editado e
passível de restituição. Desa forma, a parte requerente fará jus aos valores assinado após a publicação desta.
relativos às custas judiciais e custas recursais. o que torna devida a Art. 2º Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Egrégio
restituição de R$ 910,48 (novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Comunique-se ao Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Vera-MT, 19 de novembro de 2024.
Publique-se. Intime-se. (Assinado digitalmente)
Juscimeira/MT, 19 de novembro de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz de Direito-Diretor
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Nova Ubiratã
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Município de Água Boa
Portaria
Cartório do 2° Ofício
* A PORTARIA nº 33/2024/NUB, da Comarca de NOVA UBIRATÃ, que
estabelece a escala de plantão no recesso forense com horário reduzido em Edital
dias úteis,das 13 horas às 18 horas, encontra-se em seu inteiro teor, no
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 296 0004417 21,
Caderno de Anexo Livro D-10, Folha 296, EDITAL DE PROCLAMAS n 4417, Verônica Fávero
Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e Comarca de Água
Edital Boa, Estado de Mato Grosso, Faz saber que pretendem casar-se e
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil
Brasileiro, números I, III e IV, SAMUEL BATISTA MOTA E SILVA, brasileiro,
O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de solteiro, filho de João Batista da Silva e de Milca de Almeida Mota e Silva,
Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso,e
no Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023, no uso de suas atribuições legais, em STEFANY PIERINA APRIGIO DAMACENA, brasileira, solteira, filha de Uilian
observância ao Edital n. 000/2024/NUB e não havendo recurso em face do Damacena Felisberto e de Cristina Isabel Aprigio, residente e domiciliada
Edital n. 00/2024, TORNA PÚBLICA a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL e nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Se alguém souber de
respectiva pontuação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo para algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, Água Boa, Estado de Mato
Credenciamento de Fisioterapeutas para atuarem perante o Programa Bem- Grosso, 18 de novembro de 2024, Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Viver na área de Fisioterapia na Comarca de Nova Ubiratã, em atendimento do Registro Civil
aos servidores:
Fisioterapeuta- Candidata Habilitada: Comarca de Barra do Bugres
E para que chegue ao conhecimento de todos é que foi expedido o presente
edital.
Nova Ubiratã- MT, ............................................... Município de Barra do Bugres
(documento assinado digitalmente)
19 de novembro de 2024
Cartório do 2° Ofício
(assinado digitalmente)
SOLANGE LEMOS DA ROSA
Gestor Geral G3 Edital de Proclamas
Comarca de Vera
Livro D-16 Folha 89 Termo 6290
MATRÍCULA: 065177 01 55 2024 6 00016 089 0006290 25
Diretoria do Fórum EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6290
Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE SUBSTITUTA do
registro civil do município e Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato
Portaria
Grosso, no uso das atribuições legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
PORTARIA Nº. 071/2024-DF CLEBER JOSÉ DE ALMEIDA e CLEIDIANA DO NASCIMENTO ARAÚJO
O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo Que ele é brasileiro, solteiro, Coordenador de eletrica, com 40 anos, natural de
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato Cuiabá-MT, nascido aos 31/08/1984, portador da CNH Nº 02646204513
Grosso, no uso de suas atribuições legais, DETRAN-MT e CPF N° 926.473.081-87, residente e domiciliado à Rua Onze,
RESOLVE: Quadra 22, Lote 04, n° 850, Jardim Imperial, Barra do Bugres-MT, filho de:
Art.1º Nomear o Sr. GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do MOISÉS GREGÓRIO DE ALMEIDA e Dª. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA.
RG nº 21969116 SESP/MT e do CPF nº 031.679.031-12, para exercer o Que ela é brasileira, solteira, auxiliar de ferramentaria, com 35 anos, natural de
cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única Jauru-MT, nascida aos 17/04/1989, portadora da CNH Nº 05522572871
da Comarca de Vera, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício DETRAN-MT e CPF N° 028.103.041-30, residente e domiciliada à Rua Onze,
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Quadra 22, Lote 04, n° 850, Jardim Imperial, Barra do Bugres-MT, filha de:
Art. 2º Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Egrégio ADIEL ROSA DE ARAUJO e Dª. ALVERINA DO NASCIMENTO DE
Vera-MT, 18 de novembro de 2024. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar
(assinado digitalmente) ignorância, expedi o presente que será publicado no DJE e afixado em
VICTOR LIMA PINTO COELHO cartório, no lugar público de costume. Dado e passado neste Município e
Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de Barra do Bugres-MT, por intermédio deste 2º Serviço Notarial e
Registral. Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE
SUBSTITUTA, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e assino.
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 24